A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta terça-feira (8) o pedido da SpaceX, de Elon Musk, para adicionar 7.500 satélites à sua constelação Starlink em operação no Brasil. A decisão, tomada em votação extraordinária do conselho diretor, representa um novo avanço da empresa no mercado brasileiro de internet via satélite.
A Starlink já responde pela maior quantidade de acessos à internet via satélite no país. No fim de 2024, a empresa de Musk já detinha 57% desse mercado, segundo dados da Anatel, desbancando a Hughes, que agora tem 31,1% dos acessos. A Anatel aprovou em janeiro de 2022 a exploração dos satélites da Starlink no Brasil até março de 2027.
A proposta foi relatada por Alexandre Reis Siqueira Freire e aprovada por unanimidade. Segundo o parecer, os documentos apresentados estão de acordo com as normas vigentes, embora ainda existam pendências relacionadas à coordenação com outros sistemas.
O relator ressaltou que a operação poderá ocorrer desde que não interfira nos serviços já autorizados e que não terá proteção contra interferências prejudiciais.
Os novos satélites, de segunda geração, prometem conexões mais rápidas e com menor latência em relação aos 4.408 satélites atualmente ativos. Alguns desses equipamentos também contam com miniantenas móveis, o que pode abrir caminho para que a Starlink ofereça internet diretamente a celulares — modalidade ainda pendente de autorização da Anatel.
Apesar dos avanços tecnológicos, a ampliação gerou críticas por parte da concorrência. A empresa Viasat, por exemplo, protocolou uma petição alertando para os riscos de concentração de mercado.
Segundo o documento, a SpaceX já detém vantagem em 68% do espectro utilizável, incluindo frequências para comunicação com dispositivos móveis. A Viasat também argumentou que a expansão pode violar princípios do Tratado do Espaço Sideral, que prevê igualdade de acesso ao espaço para todas as nações.
A SpaceX, por sua vez, rebateu a crítica e acusou a rival de tentar dificultar o processo regulatório. Afirmou que sua tecnologia permite o uso eficiente e compartilhado do espectro e que a expansão já havia sido aprovada pela agência americana FCC.
A Starlink já oferece conexão direta para celulares em países como Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia, por meio de acordos com operadoras locais. O pedido para essa modalidade nos EUA foi feito junto à solicitação para expandir a constelação, em uma proposta semelhante à agora aprovada no Brasil. E mais: Maior marca chinesa de celulares chega ao Brasil. Clique AQUI para ver. (Foto: divulgação; Fonte: Folha de SP)
