Reportagem de hoje (2) do portal ‘Poder360’ indica que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pode abrir um processo administrativo que pode resultar na cassação da licença de operação da Starlink no Brasil, após a empresa se recusar a bloquear o acesso à rede social X (antigo Twitter).
A negativa ocorreu após a plataforma, de propriedade do empresário Elon Musk, não responder a uma ordem judicial emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
De acordo com informações obtidas pelo veículo, esta é a primeira vez que uma empresa se recusa a cumprir uma ordem de bloqueio de sinal após uma notificação da Anatel.
“A partir dessa recusa, a agência reguladora pode abrir um processo administrativo para ouvir o porquê de a empresa não obedecer a notificação,” destacou o Poder360.
O processo administrativo é uma medida extrema que pode levar à cassação da autorização para operar, sendo a última opção de sanção. Se a Anatel decidir abrir o processo, a Starlink terá o direito de apresentar sua defesa e poderá ser penalizada com advertências ou multas antes de qualquer decisão mais severa.
Ainda não há clareza sobre quanto tempo o processo poderia levar até uma eventual suspensão dos serviços da Starlink no país. A empresa informou à Anatel sobre sua decisão de não cumprir a ordem judicial no último domingo (1).
Em resposta, o presidente da agência, Carlos Baigorri, notificou o gabinete de Alexandre de Moraes, que “foi avisado para que tome as medidas que entender cabíveis.”
Atualmente, a Starlink é a maior provedora de internet via satélite no Brasil, dominando mais de 42% do mercado nesse segmento, com 215 mil clientes. Entre os usuários estão escolas, repartições públicas, comunidades na Amazônia, embarcações e até bases das Forças Armadas.
Em termos de participação no mercado geral de banda larga, considerando todas as tecnologias, a empresa ocupa a 16ª posição, com 0,4% do mercado brasileiro. Clique AQUI para ver o ranking das empresas por número de clientes neste segmento.
Os dados da Anatel, que autorizou a operação da Starlink em 2022, mostram que a empresa possui a maior parte de seus clientes na região Norte (69.612), seguida pelo Sudeste (63.097). A licença da Starlink para operar no Brasil é válida até 2027.
Veja abaixo como funciona a internet da Starlink. E mais: Brasil já registrou mais de 154 mil focos de calor este ano. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: EBC)
