Ontem (24), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou o valor de R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas que haviam sido bloqueados a pedido do BTG. O bloqueio havia sido determinado pela Justiça, que concedeu liminar ao banco antes do deferimento pela 4ª Vara Empresarial do processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas e da nomeação do administrador judicial.
O desembargador Flávio Horta Fernandes, responsável pelas medidas, fundamentou a decisão citando o art. 49 da Lei 11.101 de 2005, que estabelece que estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, bem como as obrigações anteriores observando as condições originalmente contratadas ou definidas em lei.
Na decisão, o desembargador considerou o deferimento do processamento da recuperação judicial, bem como a nomeação de administrador judicial e a complexidade das questões envolvidas, além da suspensão de todas ações e execuções contra a empresa, “sobretudo a proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre seus bens”, diz a decisão.
O desembargador determinou ainda que cabe ao administrador judicial comprovar à Justiça a utilização dos recursos com destinação exclusiva ao fluxo de caixa da atividade empresarial. As Lojas Americanas ficam sujeitas à responsabilização criminal no caso de desvio na utilização destes recursos.
Lista de credores
Já nesta quarta-feira (25), a empresa entregou a lista de credores. E ela é bem extensa. A Americanas deve um total de R$ 41,056 bilhões a 7.967 nomes. Os maiores credores da companhia são os bancos, com o Deutsche Bank e o Bradesco com os mais altos saldos.
O maior credor da companhia é o Deustche Bank, com um saldo de US$ 1 bilhão, equivalente a R$ 5,2 bilhões. O banco alemão, porém, informou que não tem exposição direta de crédito à varejista brasileira – de acordo com o Estadão, o Deutsche atua como agente fiduciário (trustee) de dois títulos de dívida (bonds) que a Americanas emitiu no exterior no segundo semestre.
Logo depois vem o Bradesco, com R$ 4,8 bilhões a receber da companhia. Com o Santander Brasil, os débitos ultrapassam os R$ 3,6 bilhões. Já o BTG Pactual é credor de R$ 3,5 bilhões, e o BV, de R$ 3,3 bilhões.
Ainda há dívida com R$ 2,9 bilhões ao Itaú Unibanco, de R$ 1,3 bilhão ao Banco do Brasil, R$ 509 milhões ao Daycoval e R$ 501 milhões à Caixa Econômica Federal (CEF). Com o Banco ABC Brasil, a dívida é de R$ 415,6 milhões, e com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é de R$ 276 milhões. Para a Caixa, a dívida é de R$ 501 milhões.
A empresa deve também a empresas de tecnologia, como a Samsung, com dívida de R$ 1,2 bilhões, para o Google, R$ 94 milhões, para a Apple, R$ 98,6 milhões e para o Facebook, R$ 11,4 milhões.
Com fabricantes de chocolates, a dívida também é alta. São R$ 259 milhões em dívidas com a Nestlé e R$ 14,8 milhões com Ferrero Rocher. Para a Ambev, que tem entre seus principais acionistas o trio de investidores de referência da Americanas (Jorge Paulo Lemann, Carlos Sicupira e Marcel Telles), a Americanas deve R$ 4 milhões.
A Americanas deve até para ela mesma (ironia). Isso porque a empresa deve R$ 974,8 milhões à fintech ‘Ame Digital’, que pertence ao próprio grupo.
