Em meio a um novo período de atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, convidou para um almoço nesta terça-feira (20) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A informação foi confirmada pelo portal UOL e CNN.
Também estarão presentes o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e os outros dez ministros do STF. O principal tema da reunião será a recente decisão do STF de limitar as emendas ao orçamento, uma medida que gerou repercussão no Congresso.
A decisão em questão, tomada inicialmente pelo ministro Flávio Dino e confirmada de forma unânime pelo plenário virtual do Supremo na última sexta-feira (16), suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União.
O objetivo da medida é garantir que a distribuição desses recursos siga princípios constitucionais de transparência e controle, impedindo os pagamentos até que o Congresso estabeleça regras claras nesse sentido.
Com a iniciativa de reunir os líderes parlamentares e representantes do governo federal, Barroso pretende ouvir mais do que falar.
O presidente do STF planeja usar o encontro para reforçar que a intenção do tribunal não é criar conflitos com o Legislativo, mas assegurar que a execução do orçamento seja feita de maneira transparente, conforme estabelece a Constituição.
A expectativa agora é de que o STF possa flexibilizar a proibição do pagamento das emendas em casos específicos, buscando assim amenizar as tensões entre a Corte e o Congresso Nacional, conforme indicado por fontes na semana passada. E mais: Avião da Gol fez manobra em 2014 para evitar colisão com OVNI, revela documento da FAB. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: UOL)
