A reforma do Imposto de Renda (IR), prevista para ser enviada ao Congresso em 2024, terá como foco a criação de uma taxação progressiva para pessoas físicas com rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou detalhes da proposta nesta quarta-feira (27).
De acordo com informações do Estadão, a nova estrutura tributária começa a aumentar as alíquotas a partir dessa faixa de renda, podendo atingir 10% para quem recebe acima de R$ 100 mil por mês. A base de cálculo inclui todas as fontes de renda do contribuinte, como salários, aluguéis, lucros e dividendos.
| Faixa de Renda | Alíquota |
|---|---|
| R$ 600 mil | 0% |
| R$ 800 mil | 5% |
| R$ 1 milhão | 8% |
| R$ 1,2 milhão | 10% |
| Acima de R$ 1,2 milhão | 10% |
O mecanismo funcionará da seguinte forma, segundo o Estadão: se a alíquota efetiva média de impostos pagos pelo contribuinte for inferior a 5% para rendas acima de R$ 50 mil, será necessário pagar a diferença no ajuste anual. Para rendimentos mensais superiores a R$ 100 mil (ou R$ 1,2 milhão ao ano), a alíquota máxima prevista será de 10%.
Embora as estimativas do governo apontem uma perda de arrecadação de cerca de R$ 35 bilhões anuais, cálculos do setor privado sugerem que o impacto pode variar entre R$ 45 bilhões e R$ 80 bilhões.
Para mitigar esses efeitos, o governo estuda adotar mecanismos similares ao desconto simplificado aplicado em 2023, que ampliou a isenção para quem ganha até dois salários mínimos. E mais: Minissérie ‘Senna’ estreia hoje (29) na Netflix e traz a vida do tricampeão para as telas. Clique AQUI para ver. (Fonte: Estadão)
