Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou parte dos pedidos feitos por dois militares que estão sob custódia do Exército no contexto da investigação sobre uma suposta ‘tentativa de golpe’ após as eleições de 2022.
Os coronéis Marcelo Câmara e Bernardo Corrêa Netto foram alvos da ‘Operação Tempus Veritati’, que foi deflagrada em 8 de fevereiro deste ano.
Câmara, que atuou como assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, permanece preso sob acusação de envolvimento em um suposto caso de espionagem ilegal contra autoridades, incluindo o próprio Moraes, além da venda de itens do acervo presidencial.
Corrêa Netto, por sua vez, um militar da ativa, tornou-se alvo da investigação após mensagens encontradas no celular do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Sob a custódia militar, ambos solicitaram itens que não são normalmente fornecidos pelo comando do batalhão. Marcelo Câmara requereu autorização para que seus familiares levassem torradeira, chaleira e ventilador, no entanto, Moraes vetou todos os pedidos, alegando “absoluta ausência de previsão legal” para a concessão do material.
A lista de solicitações de Bernardo Corrêa Netto foi mais abrangente e acabou sendo parcialmente atendida. Moraes negou a entrega de itens como cafeteira, rádio-relógio, cabides e passatempos como palavras cruzadas e sudoku. Entretanto, autorizou a entrega de uma bíblia (sem capa dura, zíper ou anotações), canetas azuis, meias e lençóis brancos, além de itens de limpeza e higiene pessoal.
Ao justificar sua decisão, Moraes ressaltou que, considerando se tratar de uma unidade que não dispõe da estrutura regular de um estabelecimento prisional, não haveria prejuízo em autorizar a entrega desses itens. Ele destacou que essa prática é observada em outros estados do país, como Minas Gerais e São Paulo, em consonância com o “princípio da dignidade da pessoa humana”. E mais: Falta um voto para STF ter maioria pela ampliação do foro privilegiado. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Veja)
