Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça tiveram um momento de discussão mais ríspida em sessão do Supremo Tribunal Federal nessa quinta-feira (9). O motivo da discórdia foi a proposta de Alexandre de Moraes que mantém a validade de votos proferidos por ministros que já se aposentaram quando o julgamento é reiniciado. Na prática, a decisão barra a participação de magistrados mais novatos (como é o caso de Mendonça e Nunes Marques) em julgamentos já iniciados. Clique aqui para ler mais.
O ministro André Mendonça argumentou que, uma vez que o julgamento foi reiniciado e foi dada oportunidade à defesa de se manifestar através da sustentação oral, a defesa precisa ter o direito de tentar convencer os ministros, e questionou: “que direito a parte tem, numa sustentação oral, de convencer o ministro, ou ministros, que se aposentou?”. Mendonça afirmou: “o jogo já começa com 2 a menos, um dos lados será favorecido no processo”. Ele ainda apontou que, nessas circunstâncias, “não há justiça nem segurança jurídica”, pois a parte é tolhida em seu direito de apresentar sua tese perante o Supremo Tribunal Federal, com o fim de convencer os ministros.
Já o ministro Alexandre de Moraes alegou que a sustentação oral feita pela defesa é uma mera liberalidade concedida pelos ministros. O voto de Moraes foi acompanhado pelos outros 9 ministros. Assista abaixo o momento de maior embate entre os ministros.
TRETA! André Mendonça versus Alexandre de Moraes pic.twitter.com/V270AboOUn
— Vinicius Carrion (@viniciuscfp82) June 10, 2022
Assista abaixo ao embate completo (dos 3min.28s aos 7min.56s)
