Alexandre de Moraes deu ao ex-senador Magno Malta um prazo de 15 dias para explicar a declaração de que o ministro do STF Luís Roberto Barroso comete agressão contra a mulher. A determinação foi realizada nesta terça-feira (14).
Em discurso durante evento conservador realizado no último fim de semana, Malta afirmou que Barroso é alvo de dois processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um deles por espancamento de mulher. “O Barroso bate em mulher”, disse o ex-senador.
Malta disse: “Sabe por que votei contra Barroso, advogado de Cesare Battisti, das ONGs abortistas e da legalização da maconha? Esse homem vai pro Supremo. E, quando é sabatinado no Senado, a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher. Além de tudo, Barroso batia em mulher. Eu só falo o que eu posso provar. Esse cidadão, posudo, que dá palestra no exterior de como se pode tirar um presidente da República do poder.” Além disso, afirmou: “Eu sabatinei Rosa Weber, Alexandre de Moraes; sabatinei Barroso, um dos mais assanhados, porta-voz dos loucos”.
Após a declaração, Barroso acionou o Supremo por calúnia e pediu o enquadramento do ex-parlamentar no inquérito das fake news. A ação foi sorteada, e Moraes foi escolhido como relator. Em sua decisão, Moraes argumenta ser “evidente haver ligação” entre a conduta do ex-senador e fatos investigados pelo inquérito de fake news, que apura disseminação de conteúdos falsos com o objetivo de atacar o Poder Judiciário. “Os fatos atribuídos a Magno Pereira Malta nesta denúncia assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organização criminosa investigada no inquérito.”
Em nota divulgada pela assessoria do STF ao portal R7, Barroso negou eventual crime. Confira abaixo o comunicado na íntegra:
“O gabinete do ministro Barroso informou que, em 2013, chegou ao STJ recurso de uma advogada dele desconhecida, em uma ação contra diversos agentes públicos. Entre eles, desembargadores, procuradores e o próprio ministro, à época advogado. A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta. Ao arquivar o caso, a Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que as informações do processo com as falsas acusações fossem enviadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar possíveis infrações penal e administrativa cometidas pela advogada”.
Quer apoiar nosso trabalho: Faça um PIX de qualquer valor. Isso nos ajuda muito a seguir lutando. A chave é: direitaonlineoficial@gmail.com | Banco Santander
