Uma articulação de peso envolvendo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), busca uma saída institucional para o impasse entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A informação foi revelada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo, em reportagem exclusiva publicada nesta segunda-feira (29).
Conforme a colunista, Alcolumbre “escalou três colegas para trabalharem em uma proposta de lei para diminuir as penas dos envolvidos no 8 de janeiro”.
Os escolhidos foram os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Sergio Moro (União-PR) e Alessandro Vieira (MDB-SE), todos com formação jurídica e histórico de atuação em temas penais.
A ideia, segundo Bela, é elaborar um texto em conjunto com a consultoria jurídica do Senado, com o objetivo de resolver o impasse com o STF. O projeto manteria “as punições severas para as lideranças da tentativa de golpe de Estado, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares que o auxiliavam”, como destaca a colunista.
Alcolumbre acredita que encontrar uma saída legislativa para o tema é essencial para destravar o Congresso. “O presidente do Senado tem defendido que é preciso encontrar uma solução sobre o impasse da anistia para que o Congresso não fique parado neste tema e avance para pautas consideradas prioritárias, como a agenda econômica”, relata Megale.
Segundo a reportagem, o senador tem dialogado diretamente com ministros do Supremo, como Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, para garantir que a proposta a ser apresentada esteja em conformidade com a Constituição. Um desses encontros ocorreu durante viagem a Roma, onde Alcolumbre e Barroso integraram a comitiva brasileira para o funeral do Papa Francisco.
O principal argumento levado aos magistrados, conforme apurou Bela, é de que uma saída legislativa é necessária para “pacificar a relação entre os poderes e virar a página”. E mais: Na bronca com emissora, Leonardo recusa convite para especial da Globo. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fonte: O Globo)
