O vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou hoje (16) uma decisão tomada pelo governo petista de aumentar os impostos de importação para leite e seus derivados no Brasil.
A medida, segundo Alckmin, tem como objetivo fornecer suporte à pecuária nacional, que enfrentam concorrência do mercado argentino e uruguaio.
O anúncio ocorreu durante uma cerimônia em Sete Lagoas, região Metropolitana de Belo Horizonte, onde foram entregues caminhões e ônibus como parte do Programa de Renovação da Frota.
“Minas Gerais é uma potência na produção de leite no Brasil. Estamos testemunhando uma crescente onda de importações e uma queda significativa nos rendimentos dos produtores. Ontem, elevamos os impostos de importação para leite e seus derivados. Acreditamos que essa ação contribuirá para fortalecer a indústria pecuária do país”, afirmou o vice-presidente em entrevista, ao lado do governador Romeu Zema.
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou o aumento da alíquota de importação de 12,8% para 18% por um período de um ano para certos produtos, incluindo óleo butírico de manteiga, utilizado em queijos processados e outros produtos lácteos, e também queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos específicos.
Além disso, queijos com teor de umidade em faixas específicas também estão sujeitos a essa mudança.
O Gecex também revogou uma decisão anterior tomada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia reduzido unilateralmente a Tarifa Externa Comum em 10% para itens e produtos lácteos.
Agora, os impostos de importação para esses itens variarão de 10,8% a 14,4%, dependendo do produto.
O aumento nas importações de produtos lácteos está relacionado à diferença de preços entre a matéria-prima nacional e a fornecida por países vizinhos, como Argentina e Uruguai.
Os números refletem esse cenário: o Brasil importou quase 70 mil toneladas de leite, creme de leite e laticínios (exceto manteiga ou queijo) no primeiro quadrimestre deste ano, um aumento substancial em comparação às 21 mil toneladas importadas no mesmo período do ano anterior. As importações de manteiga, queijo e coalhada também apresentaram crescimento.
O leite proveniente dos países sul-americanos, Argentina e Uruguai, tradicionalmente possui um custo cerca de 15% menor do que o produto nacional.
No entanto, as recentes oscilações nos preços elevaram essa diferença para o dobro este ano, mostrando que as importações se tornaram mais atrativas.
Dados do Observatório da Cadeia Láctea Argentina (Ocla) indicam que, enquanto o produto brasileiro foi vendido por cerca de 55 centavos de dólar em março, os equivalentes argentino e uruguaio tiveram médias de 41 e 42 centavos de dólar, respectivamente.
O fluxo de leite proveniente da Argentina para o Brasil tem apresentado um crescimento significativo neste ano, impulsionado pela redução na oferta interna de leite nos últimos dois anos, devido a fatores como estiagem e a alta global nos preços dos grãos.
A Argentina exportou 34,6 mil toneladas de produtos lácteos para o Brasil em 2023, comparado a 12,6 mil toneladas no mesmo período do ano anterior. Já o Uruguai aumentou suas exportações de 5,8 mil para 28,7 mil toneladas entre janeiro e abril deste ano.
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