Os cantores e compositores Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan acionaram a Justiça contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) por causa da utilização de músicas de autoria dos artistas em uma aula paga do curso “Clube Antifeminista”, promovido pela parlamentar.
A ação tramita na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e também inclui representantes dos espólios de outros autores, entre eles Mário Lago e Augusto Boal. A reportagem é da Veja.
Segundo os músicos, a autorização concedida para o uso das obras tinha uma finalidade específica, diferente daquela que teria sido dada posteriormente às canções. A acusação é de que as músicas acabaram inseridas em uma atividade de caráter comercial e com conteúdo ideológico distinto da justificativa apresentada inicialmente.
No processo, os autores afirmam que a utilização das obras ultrapassou os limites estabelecidos no pedido de autorização. A controvérsia, portanto, não se restringe ao uso das músicas, mas à finalidade atribuída a elas na atividade promovida pela deputada.
Os artistas pedem indenização de R$ 50 mil por danos morais para cada autor, além do ressarcimento por eventuais danos materiais decorrentes da utilização das obras.
A ação também envolve a Livraria Campagnolo, apontada no processo como uma das partes relacionadas à solicitação de autorização para utilização das músicas.
O caso será analisado pela Justiça, que deverá avaliar se o uso das obras respeitou as condições sob as quais a autorização foi concedida e se houve prejuízo aos direitos dos autores. E mais: Caso Lulinha e a conexão com personagem que depôs na Lava-Jato. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: Veja)
