Uma declaração do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, movimentou os bastidores da política ao sugerir que o cenário eleitoral poderia passar por uma reviravolta nas próximas semanas.
Durante um evento político realizado em Brasília, Valdemar afirmou que mudanças importantes poderiam ocorrer em até 20 dias, indicando que ações de revisão criminal apresentadas pelo advogado Marcelo Bessa, responsável pela defesa do PL, poderiam beneficiar Bolsonaro. Os pedidos estão sob análise do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o encerramento do recesso do Judiciário, em 1º de agosto, Nunes Marques poderá analisar individualmente os pedidos apresentados pela defesa. Entre as possibilidades estão uma eventual redução da pena imposta a Bolsonaro e uma revisão do regime de cumprimento da condenação.
Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar por determinação de ministro Alexandre de Moraes, situação que poderá ser reavaliada durante a tramitação dos recursos.
Caso o relator decida conceder algum benefício, a medida ainda precisará ser submetida ao plenário do Supremo para confirmação pelos demais ministros da Corte.
Mesmo em um cenário de decisão favorável, o ex-presidente continua inelegível em razão de duas condenações já confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que impede sua participação como candidato nas próximas eleições.
Existe, em tese, a possibilidade de que Bolsonaro obtenha alguma flexibilização em sua situação penal e participe de atividades políticas ao lado de aliados ou de seu filho durante a campanha.
Além disso, ainda existe a pendência da decisão da dosimetria da pena fixada pelo STF, de 27 anos e três meses de prisão, sem produzir efeitos sobre as decisões da Justiça Eleitoral que mantêm o ex-presidente impedido de disputar cargos eletivos. E mais: Deputado apresenta projeto para proibir convocação de jogadores que atuam fora do Brasil. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: O Globo)
