O deputado Moses Rodrigues (União-CE) apresentou nesta terça-feira (28) seu parecer em processos que apuram a conduta de parlamentares durante um episódio no plenário da Câmara.
No documento, o relator defende o afastamento, por dois meses, dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
As representações foram encaminhadas pela Corregedoria Parlamentar e têm como base imagens do sistema interno da Câmara, que teriam identificado uma ocupação do acesso do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), à Mesa Diretora.
O episódio ocorreu em agosto de 2025, durante uma ocupação do espaço por integrantes da oposição.
Na ocasião, o grupo protestava e pressionava pela inclusão na pauta do pedido de urgência para anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O tumulto acabou interrompendo o andamento das atividades legislativas.
A antecipação da leitura do voto ocorreu após solicitação de Marcel van Hattem, com o objetivo de garantir prazo para apresentação de defesa. O pedido foi aceito pelos demais integrantes do colegiado.
Voto do relator
No parecer, Moses Rodrigues avaliou que a atitude dos parlamentares teri comprometido o ‘funcionamento institucional’ da Câmara.
“Um ato de ocupação física que impede a Câmara de funcionar adequadamente expõe a instituição ao descrédito, deteriora sua imagem perante a sociedade e cria a percepção de que a vontade de determinado grupo pode se sobrepor ao processo democrático em vez de proteger a prerrogativa do legislativo”, afirmou.
O relator também apontou que o bloqueio da Mesa como forma de pressão política desrespeita as normas do exercício parlamentar.
“Isso porque a dignidade do mandato exige o uso responsável dos instrumentos regimentais legítimos para expressar discordância ou promover obstrução, dentre os quais, repita-se, não se encontra a ocupação física para impedir ou dificultar o regular funcionamento do plenário”, explicou.
Para ele, a paralisação das atividades, independentemente da motivação, representa afronta à autoridade da Casa.
“Realizar uma ocupação física, fazendo, inclusive, com que nenhuma das matérias previstas fosse deliberada, independente da justificativa que se queira dar para este ato, significa desprezar a autoridade interna da Câmara”.
Reação
Após a divulgação do parecer, Marcel van Hattem reagiu nas redes sociais e classificou a medida como “perseguição sem fim”. O deputado convocou apoiadores a se mobilizarem contra o relatório.
“Precisaremos de muita mobilização de todos para derrotarmos o parecer na semana que vem. (…) Conto com cada um que me acompanha e confia no meu trabalho. Nosso mandato não pode parar”, disse.
O parlamentar também questionou o que considera tratamento desigual em relação a casos anteriores envolvendo membros do PT. “Por que este tratamento desigual?”, indagou.
Já Zé Trovão criticou o pedido de suspensão e associou a medida à defesa da anistia. “Estamos sendo alvo de uma injustiça, por lutarmos pela anistia do 8 de janeiro. O relator do Conselho de Ética, pede a suspensão de meu mandato por dois meses. Dois meses suspenso por lutar pela nossa liberdade. Aviso que não retrocederemos”.
A análise do parecer está prevista para o dia 5 de maio, quando o colegiado decidirá se mantém ou não a recomendação de afastamento dos deputados envolvidos. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: Congresso em Foco)
PERSEGUIÇÃO SEM FIM! Acabo de receber o voto do relator no Conselho de Ética: defende DOIS MESES de suspensão do meu mandato, do @TrovaoDas e do @PollonMarcos pela ocupação pacífica da Mesa em favor da anistia no ano passado.
Já os petistas agressores como Camila Jara e Rogério…
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) April 28, 2026
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pediu a suspensão do meu mandato por até 5 meses porque eu tive coragem de fazer o que muitos se recusam: defender o Presidente Bolsonaro e os brasileiros presos no 8 de janeiro. Isso não é sobre ética, é perseguição política contra quem…
— Marcos Pollon (@PollonMarcos) April 28, 2026
Estamos sendo alvo de uma injustiça, por lutarmos pela anistia do 8 de janeiro. O relator do Conselho de Ética, pede a suspensão de meu mandato por dois meses. Dois meses suspenso por lutar pela nossa liberdade,
Aviso que não retrocederemos.@PollonMarcos @marcelvanhattem
— Zé Trovão Deputado Federal (@TrovaoDas) April 28, 2026
Querem calar a direita de qualquer maneira,mas não vão conseguir,nos venceremos nas urnas, chega de perseguição.