O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que o estado deve aderir à nova proposta do governo federal para reduzir o impacto da alta do diesel, em meio às tensões no Oriente Médio.
A declaração sinaliza mudança de postura após críticas à proposta anterior apresentada pela equipe de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Tarcísio, o novo formato apresentado pelo governo é mais adequado do ponto de vista técnico. “Quando houve a primeira discussão com relação ao ICMS, era uma medida que, do ponto de vista técnico, era absolutamente inviável. Porque a partir do momento que você abre mão de uma receita de ICMS, você vai ter que oferecer outra em apoio. […] Essa ideia [de agora] nos parece razoável. A gente tem que ver como é que ela vai ser estruturada, mas, em princípio, a ideia do estado de São Paulo é fazer adesão”, afirmou.
A fala ocorreu durante entrevista a jornalistas em agenda pública no Capão Redondo, na zona sul da capital paulista, onde o governador participou da entrega de moradias.
A proposta inicial do governo federal previa que os estados zerassem o ICMS sobre o diesel, com compensação parcial por parte da União. No entanto, a medida não avançou diante da resistência dos governos estaduais.
Diante disso, o Planalto passou a defender um novo modelo, baseado na concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível. Nesse formato, o custo seria dividido entre União e estados, com cada parte responsável por metade do valor.
Como forma de compensação, os estados receberiam recursos por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), abastecido por receitas do imposto de renda, que registrou aumento recente na arrecadação.
O tema foi debatido na última sexta-feira durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reuniu secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
Parte dos governos já demonstrou apoio à proposta, enquanto outros optaram por avaliar melhor o modelo antes de uma decisão.
A expectativa é que o Ministério da Fazenda anuncie ainda nesta terça-feira a medida final, após a consolidação do posicionamento dos estados. E mais: Encontro fora da agenda entre Lula e Moraes expõe bastidores do poder. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: Metrópoles)
