O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), foi nomeado relator do processo que vai avaliar a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de quatro generais condenados pelo STF.
A decisão também inclui os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Aquino é tenente-brigadeiro da Aeronáutica e ingressou na Força Aérea Brasileira em 1973. Foi indicado ao cargo de ministro do STM em 2018 pelo então presidente Michel Temer (MDB), assumindo a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cleonilson Nicácio Silva, destinada a oficiais generais da Aeronáutica. (continua)
Dinheiro esquecido: Os brasileiros têm atualmente R$ 10,025 bilhões em dinheiro esquecido em bancos e outras instituições financeiras, de acordo com a atualização do SVR. O sistema permite que pessoas físicas e jurídicas consultem se há recursos disponíveis para resgate. Veja mais!
(segue) A indicação foi relatada pela senadora Simone Tebet (MDB) — atualmente ministra de Lula (PT) — e aprovada pelo Senado em 30 de outubro de 2018. Aquino tomou posse como ministro em 27 de novembro do mesmo ano.
Durante a sabatina, ele destacou seu “compromisso com a democracia” e a estabilidade das instituições, ressaltando ainda a importância de medidas que garantam segurança jurídica para militares envolvidos em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
O processo de Bolsonaro ficará sob responsabilidade do ministro Aquino e da ministra revisora Verônica Sterman, recém-indicada por Lula para o tribunal. O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, é o responsável pelas ações e solicitou a perda das patentes dos oficiais envolvidos.
Além de sua formação militar, Aquino possui MBA em gerência de projetos e administração. Ao longo de sua carreira, acumulou mais de 3 mil horas de voo em 45 anos, exercendo funções como comandante de Operações Espaciais da Força Aérea, diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e presidente da Comissão de Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia.
Entre suas condecorações estão a Ordem do Mérito Aeronáutico, a Ordem do Mérito Judiciário Militar e a Ordem de Rio Branco, totalizando ao menos 10 homenagens recebidas. E mais: Pesquisa aponta virada conservadora da ‘Geração Z’ nos Estados Unidos. Confira! (Foto: Ag. Senado; Fonte: UOL)
