Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa quinta-feira (18) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão deixe a prisão domiciliar para realizar atividades físicas dentro do condomínio em que reside.
A decisão atendeu a um pedido da defesa, que apresentou laudo médico indicando necessidade de reabilitação cardíaca. Segundo Moraes, Brazão poderá sair de casa ao menos três vezes por semana, sempre acompanhado de um profissional de saúde responsável pela orientação dos exercícios.
Brazão está em prisão domiciliar desde abril, medida concedida após sua defesa apresentar diagnósticos que apontaram “quadro de múltiplas comorbidades graves”. O ex-parlamentar faz uso de tornozeleira eletrônica e segue proibido de acessar redes sociais.
O ex-deputado é acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018, no Rio de Janeiro. O processo ainda aguarda julgamento no STF.
Na decisão, Moraes destacou: “Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que vigorará apenas nos dias da realização dos exercícios, o que não dispensa o réu do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”.
Também nesta semana, o ministro Flávio Dino negou um recurso da defesa e manteve a cassação do mandato de Brazão. Em abril de 2024, a Mesa Diretora da Câmara já havia declarado a perda do cargo em razão da ausência do parlamentar em sessões. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: CNN)
