O treinador da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, foi sentenciado nesta quarta-feira (10) pela Justiça da Espanha a um ano de prisão, acusado de omitir o pagamento de impostos referentes aos seus direitos de imagem durante o ano de 2014, período em que comandava o Real Madrid.
A decisão foi anunciada pelo tribunal de Madri, que também estabeleceu uma multa de € 386 mil (aproximadamente R$ 2,4 milhões) ao técnico italiano de 66 anos.
Apesar da condenação, Ancelotti não deverá cumprir pena em regime fechado. De acordo com a legislação espanhola, penas inferiores a dois anos por crimes sem violência dificilmente resultam em prisão para réus primários. Além da multa, o treinador ficará impedido, por três anos, de acessar benefícios fiscais, previdenciários e subsídios públicos.
Já em relação a 2015, quando foi demitido e se mudou para Londres, o tribunal considerou que não houve tempo de permanência suficiente na Espanha para configurar obrigatoriedade fiscal, resultando na absolvição nesse ponto específico.
Segundo o Ministério Público espanhol, a promotoria havia pedido inicialmente quatro anos e nove meses de prisão, mas a sentença foi reduzida. A suposta fraude fiscal gira em torno de € 1 milhão (cerca de R$ 6,2 milhões), referentes aos anos de 2014 e 2015.
O processo apontou que Ancelotti recebeu uma remuneração líquida de € 6 milhões e confiou ao clube e a um assessor britânico a estruturação dos pagamentos. “Achei que era bem normal porque naquela época todos os jogadores e o treinador anterior tinham (feito o mesmo)”, declarou o técnico, que prestou depoimento por cerca de 40 minutos.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se pronunciou por meio de nota breve, afirmando que está “acompanhando” o caso e que “o processo é conduzido pelo staff pessoal de Carlo Ancelotti”.
O advogado espanhol Eduardo Maurício, especialista em extradição, comentou que, embora Ancelotti não vá cumprir pena em prisão, a possibilidade de extradição não está descartada, caso a condenação se confirme nas últimas instâncias.
“Brasil e Espanha têm um tratado de extradição em vigor, e como a pena é superior a um ano, há possibilidade jurídica de extradição”, explicou. Ele acrescenta que, devido à pena reduzida, “ainda cabem recursos ao Supremo Tribunal espanhol e, se necessário, ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos”.
“A principal tese da defesa é a ausência de dolo, ou seja, a ausência de vontade livre e consciente de praticar o crime, uma vez que a condenação se trata por não recolhimento de impostos. A defesa alega que ele não sabia e que o clube teria dito diferente para ele. Eu vejo que isso não traz nenhum prejuízo para que o Ancelotti assuma a seleção como técnico”, afirmou o advogado.
Ancelotti se junta a uma lista de figuras do futebol que enfrentaram ou enfrentam problemas com a Receita espanhola. Alguns, como Cristiano Ronaldo e Diego Costa, optaram por acordos extrajudiciais, enquanto outros, como Xabi Alonso, levaram o caso aos tribunais para tentar provar inocência.
O treinador ainda pode recorrer da decisão, conforme garantiu seu advogado. Caso o recurso seja rejeitado em instâncias superiores da Espanha, o caso poderá seguir para cortes internacionais. (Foto: CBF; Fontes: UOL; CNN)
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