Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nessa segunda-feira (1º) ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o reconhecimento oficial do dia 2 de Julho como o “Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil”. A proposta, porém, não transforma a data em feriado nacional, conforme esclareceu a Secretaria de Comunicação da Presidência.
A iniciativa visa homenagear a luta do povo baiano pela expulsão das tropas portuguesas de Salvador, em 1823 — movimento que consolidou, de fato, a separação entre Brasil e Portugal após a proclamação de Dom Pedro I em 7 de Setembro de 1822.
“Encaminhamos hoje um projeto de lei ao Congresso Nacional para tornar o dia 2 de Julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. Nesta quarta, estarei em Salvador para comemorar esta data histórica junto ao povo baiano”, escreveu Lula nas redes sociais.
A data, que já é feriado estadual na Bahia, remete à vitória definitiva das forças brasileiras sobre os colonizadores portugueses, sendo considerada por muitos historiadores como o verdadeiro ponto final da independência nacional. A proposta presidencial busca, portanto, ampliar o reconhecimento histórico da participação popular e regional nesse processo.
Lula assinou o envio do projeto acompanhado dos ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e do líder do governo no Senado, também Jaques Wagner (PT-BA) — todos baianos. Em declaração, o presidente ressaltou o papel central da Bahia na independência:
“É verdade que Dom Pedro fez o Grito da Independência, todo mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia 2 de julho de 1823 que na Bahia os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem para Portugal definitivamente”, disse Lula.
O presidente também destacou que a importância dessa batalha ainda é pouco difundida por não constar nos livros escolares, e defende que a nova lei ajude a dar maior visibilidade à contribuição da Bahia.
Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada nas duas casas do Congresso e, posteriormente, sancionada pelo próprio presidente.
As comemorações do 2 de Julho fazem referência a uma série de confrontos iniciados ainda em 1822. Um deles ocorreu em 28 de junho, quando baianos tomaram um navio português no Rio Paraguaçu — considerada a primeira grande vitória da resistência local. A batalha decisiva, porém, foi travada em Salvador em 2 de julho de 1823, quando os portugueses foram definitivamente derrotados, marcando o fim da presença militar da Coroa Portuguesa no Brasil.
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