Reportagem publicada pelo Estadão revela que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou significativamente os repasses à ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), instituição sediada no mesmo prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), e dirigida por filiados ao PT.
Desde o início da atual gestão, oito convênios foram firmados com a entidade, totalizando R$ 19,1 milhões, todos assinados com ministérios sob comando do PT, como os de Trabalho, Direitos Humanos e Desenvolvimento Agrário.
De acordo com a reportagem, parte desses projetos está alinhada à agenda ideológica do partido. Um deles, firmado com o Ministério dos Direitos Humanos por R$ 400 mil, foi custeado por emenda parlamentar do deputado Vicentinho (PT-SP) e tem como objetivo formar defensores dos direitos humanos para “evitar ataques à democracia e desmonte das políticas públicas”.
Como mostra o Estadão, o projeto justifica-se com base nos acontecimentos pós-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), tratado pela ONG como “golpe”.
“Após o golpe sofrido pela ex-presidenta Dilma, o Brasil passou por um período de cinco anos de desmonte das políticas públicas, em especial ao que se refere aos direitos humanos e a participação social. Este período causou imenso prejuízo para a sociedade brasileira, acreditamos que apenas com organização e educação popular é possível fortalecer a sociedade civil para evitar possíveis ataques aos direitos humanos e à democracia”, afirmou a ONG ao governo, conforme o Estadão.
O projeto prevê a realização de oito seminários, cada um com quatro horas de duração, voltados à capacitação de cerca de 300 pessoas. Entre as metas estão a criação de uma “rede de defesa de direitos humanos” e a distribuição de três mil cartilhas para multiplicação dos conhecimentos adquiridos.
Outro convênio, firmado com o Ministério do Trabalho, envolve ações de apoio à chamada “Feira Esquerda Livre”, uma iniciativa que se define como “feita pela esquerda, para a esquerda”. O projeto, no valor de R$ 200 mil, foi bancado por emenda do deputado Nilto Tatto (PT-SP) e tem como meta “melhorar a renda e a qualidade de vida de 250 beneficiários de 30 empreendimentos”, de acordo com a reportagem.
O maior contrato da ONG com o governo federal foi firmado com a Secretaria de Economia Popular e Solidária, subordinada ao Ministério do Trabalho e liderada por Gilberto Carvalho (PT), ex-ministro e conselheiro próximo de Lula. Como aponta o Estadão, a parceria prevê a retirada de lixo da terra indígena Yanomami, em Roraima, e tem custo total de R$ 15,8 milhões.
O contrato foi assinado no dia 28 de dezembro de 2023 e o valor foi pago integralmente três dias depois, no dia 31. A ONG tem até o final de 2025 para executar o serviço.
A Unisol informa como sede uma sala de apenas 40 metros quadrados no subsolo do prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, segundo apurou o jornal. A entidade tem entre seus diretores Carlos José Caramelo Duarte, atual vice-presidente do sindicato, e Arildo Mota Lopes, ex-diretor da entidade e atual presidente da ONG. Ambos são filiados ao PT e aliados do governo.
Ainda conforme o Estadão, outros convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário envolvem capacitações para agricultores familiares, e há ainda um projeto com o Ministério dos Direitos Humanos voltado ao resgate da autoestima de pessoas em situação de rua.
Segundo os dados levantados pelo jornal, a Unisol teve um salto expressivo em sua arrecadação com recursos federais: de uma média de R$ 1 milhão por ano na última década, passou a receber quase R$ 18 milhões somente em 2024, estabelecendo um recorde.
Em resposta ao Estadão, a Unisol afirmou estar aberta a parcerias com qualquer setor que compartilhe seus princípios de cooperativismo, empreendedorismo social e defesa dos direitos humanos. Sobre a linguagem adotada nos cursos, justificou que “o texto apresentado reflete o contexto político do País”. A respeito da Feira Esquerda Livre, declarou que a iniciativa foi executada e está em fase de prestação de contas.
“A Unisol é uma instituição séria, que há muitos anos atua no fortalecimento da economia solidária, do empreendedorismo e da geração de trabalho e renda”, afirmou à reportagem.
O Ministério dos Direitos Humanos, por sua vez, disse ao jornal que a seleção da entidade seguiu todos os critérios técnicos e legais estabelecidos em edital público.
“Reafirma seu compromisso com a transparência, a integridade na gestão das parcerias e a boa aplicação dos recursos públicos”, declarou a pasta, conforme o Estadão.
Já o Ministério do Trabalho, ao comentar sobre a Feira Esquerda Livre, explicou que sua responsabilidade, no caso de emendas parlamentares, é garantir o cumprimento dos requisitos legais, monitorar a implementação e analisar a prestação de contas ao fim da execução.
“A execução das ações é monitorada continuamente pela equipe técnica, assegurando o pleno cumprimento das normas legais vigentes”, disse a pasta, segundo o Estadão.
Sobre o contrato milionário para retirada de lixo na terra yanomami, o Ministério informou que as atividades devem começar no segundo semestre de 2025.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC confirmou ao jornal que a Unisol nasceu de uma iniciativa da entidade, mas destacou que ela “não pertence” ao sindicato, sendo uma organização com “autonomia administrativa, política e financeira”. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: Estadão)
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