Nos dois primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a adoção de políticas para ampliar a arrecadação garantiu mais de R$ 170 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativa elaborada pelo economista João Leme, da Tendências Consultoria, a pedido do jornal O Globo.
O valor representa um volume superior ao orçamento previsto para o programa Bolsa Família em 2024, que soma R$ 159,5 bilhões.
Esse montante, no entanto, não inclui o recente reajuste no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que pode gerar R$ 19,1 bilhões em 2025 e R$ 38,2 bilhões em 2026, caso não seja revogado pelo Congresso Nacional.
O levantamento, baseado em números da Receita Federal e do Tesouro Nacional, contabilizou R$ 176,5 bilhões em receitas adicionais. Para os dados de 2023, foi aplicada correção inflacionária.
O economista alerta, porém, que esse número pode ser ainda maior, já que nem todas as alterações foram detalhadas pelo governo — como o fim das deduções de benefícios do ICMS para abatimento de impostos federais.
Entre as ações que contribuíram para esse reforço de caixa estão a reversão da desoneração de tributos sobre combustíveis, implementada no período eleitoral por Jair Bolsonaro; o fim da isenção fiscal para compras internacionais de pequeno valor — apelidada de “taxa das blusinhas” —; e alterações nas regras de tributação sobre fundos exclusivos e investimentos no exterior (offshores).
Além das medidas diretamente vinculadas à Receita, o governo também foi beneficiado com dividendos extraordinários de estatais, concessões públicas e repactuações de contratos ferroviários, que ajudaram a elevar a entrada de recursos no Tesouro.
Apesar do reforço, o percentual da receita líquida da União em relação ao PIB não deve apresentar avanço relevante: após alcançar 20,20% em 2010, caiu para 18,40% em 2022 e deve chegar a 18,20% em 2025.
O aumento no IOF, em especial, chama atenção: a arrecadação com o imposto deve passar de 0,6% para 0,9% do PIB, um crescimento de 50%, aproximando-se dos patamares da extinta CPMF. E mais: Bancos digitais ganham força e já concentram a preferência por empréstimos de milhões de brasileiros. Clique AQUI para ver. (Foto: Ministério da Fazenda; Fonte: O Globo)
