Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta quinta-feira (28), três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que são réus denunciados por omissão durante os atos de ‘8 de janeiro’. Eles estavam presos em Brasília.
Foram liberados os coronéis Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral da PM) e Klepter Rosa (ex-subcomandante). O coronel Marcelo Casimiro também foi beneficiado. Os três terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de usar redes sociais ou se comunicar entre si.
Pela ordem de Moraes, eles também ficam sujeitos a recolhimento noturno, estão proibidos de deixar o Distrito Federal, devem entregar seus passaportes e se apresentar semanalmente à Justiça.
Ao soltar os três coronéis, Moraes escreveu que eles não representam mais riscos para a instrução da ação penal, pois passaram para a reserva remunerada.
O ministro também citou uma “reestruturação total do comando da Polícia Militar no Distrito Federal”. Eles haviam sido presos em agosto de 2023, na Operação Incúria.
Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por: “omissão aos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado da União e violação de deveres funcionais”.
Pela peça de acusação, eles teriam ‘conspirado’ desde o ano anterior em favor de um ‘levante popular pró-Bolsonaro’ e, no 8 de janeiro, deixaram deliberadamente acontecer a invasão.
A PGR disse haver “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”. Em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo aceitou a denúncia contra os três e outros membros da PMDF.
Na decisão de Moraes não consta informação sobre soltura dos seguintes militares do DF: Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF; Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF; Major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro; Tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro. (Fonte e foto: EBC)
*Atualização: Outros quatro oficiais da PM tiveram seus pedidos de liberdade negados e continuarão respondendo aos processos presos. São eles: o ex-comandante do Departamento de Operações Jorge Naime, o ex-subchefe do Departamento de Operações Paulo José Bezerra, o major Flavio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins. Moraes entendeu que eles continuam na ativa, assim, segundo o ministro, não houve “qualquer alteração na situação” deles.
