Mais de 52 mil detentos foram liberados durante a saída temporária de Natal de 2023, uma permissão concedida em 17 das 27 unidades federativas, conforme dados levantados pelo portal G1 em consulta aos governos estaduais.
Do total de 52 mil liberados, 49 mil retornaram às prisões, representando 95%, enquanto 2,6 mil (ou 5% na média) não retornaram e, por conseguinte, são considerados foragidos.
Os estados do Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Sergipe apresentaram os maiores percentuais de não retorno – nesses quatro estados, mais de 10% dos detentos não regressaram às prisões. Já Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí e Rondônia registraram os menores índices, todos abaixo de 2,5%. (veja tabela completa ao fim da reportagem)
O debate em torno do término das saídas temporárias ressurgiu após o policial militar Roger Dias da Cunha, de Minas Gerais, ser morto por um presidiário beneficiado com a saída de Natal em 6 de janeiro.
Welbert de Souza Fagundes, que cumpria pena em regime semiaberto, teve seu nome contestado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para inclusão na lista de beneficiados pela saída de Natal, devido a um furto ocorrido durante a saída em 2022. No entanto, a Justiça concedeu novamente o benefício ao detento.
Após o crime, Fagundes foi recapturado e penalizado com o retorno ao regime fechado, conhecido como regressão de pena, aplicado quando um preso comete um delito e perde o benefício do regime semiaberto (que permite estudar ou trabalhar fora da prisão) ou do regime aberto (cumprimento de pena em prisão domiciliar ou com tornozeleira eletrônica, por exemplo).
Outra questão crucial diz respeito à possibilidade de crimes cometidos por indivíduos beneficiados por essa saída temporária. Em São Paulo, antes mesmo do prazo estipulado, aproximadamente 400 detentos foram obrigados a retornar às prisões. E veja também: Governo Lula estuda limitar dedução com saúde no Imposto de Renda. Clique AQUI para ver.
| Estado | Presos que Saíram | Presos que Não Voltaram | Porcentagem de Não Retorno |
|---|---|---|---|
| São Paulo | 32,981 | 1,566 | 4.75% |
| Minas Gerais | 3,600 | 160 | 4.44% |
| Santa Catarina | 2,176 | 63 | 2.90% |
| Pará | 2,058 | 254 | 12.35% |
| Rio de Janeiro | 1,530 | 255 | 16.67% |
| Espírito Santo | 1,264 | 32 | 2.53% |
| Rio Grande do Sul | 1,058 | 15 | 1.42% |
| Paraná | 909 | 72 | 7.93% |
| Maranhão | 711 | 48 | 6.75% |
| Sergipe | 602 | 80 | 13.29% |
| Roraima | 585 | 16 | 2.74% |
| Rondônia | 475 | 10 | 2.11% |
| Piauí | 448 | 12 | 2.68% |
| Mato Grosso do Sul | 444 | 11 | 2.48% |
| Bahia | 273 | 38 | 13.92% |
| Amapá | 204 | 11 | 5.39% |
| Ceará | 103 | 10 | 9.71% |
