15 de Novembro: 134 anos da “proclamação sem povo”

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Texto reproduzido publicado originalmente pelo perfil oficial da ‘Casa Imperial’, instituição que atua em defesa do ideal monárquico e da valorização da história brasileira do período real. Leia abaixo na íntegra.

“Ano após ano, o calendário oficial marca o feriado nacional de 15 de novembro, em que se comemora a “Proclamação da República”. Proclamação essa que se resumiu a um ato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, então capital brasileira, reunindo reduzido grupo de cerca de meia dúzia de cidadãos com a finalidade de legitimar o golpe militar capitaneado pelo Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que assumiria como primeiro Presidente da República.

A ocasião foi marcada pelas palavras pomposas – e fantasiosas – de líderes republicanos que redigiram uma moção publicada no jornal “Cidade do Rio”: “O povo, reunido em massa na Câmara Municipal, fez proclamar, na forma da lei ainda vigente, pelo vereador mais moço [José do Patrocínio, proprietário do referido jornal, abolicionista e até pouco autodeclarado fiel súdito da Princesa Imperial Dona Isabel], após a gloriosa revolução que ‘ipso facto’ aboliu a Monarquia no Brasil – governo republicano”.

“O povo em massa” … Cerca de meia dúzia de cidadãos, entre jornalistas e intelectuais. “Gloriosa revolução” … Uma quartelada perpetrada por militares do Exército, alguns dos quais nem sabiam que o objetivo final era a abolição da Monarquia, crendo que o alvo era tão somente o Gabinete liberal do Visconde de Ouro Preto.

Mais verdade continha o conhecido relato do jornalista Aristides Lobo: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada [militar].”

De fato, o fim do Império não era esperado naquele 15 de novembro de 1889, sobretudo não pelo povo, uma vez que a Família Imperial Brasileira gozava de grande popularidade após a Abolição da Escravatura por meio da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.

Havia o Partido Republicano, surgido na década de 1870, porém sem a menor expressividade no cenário político nacional, apesar de gozar de todas as liberdades para expressar e propalar sua ideologia.

Por isso, é importante destacar que a mudança abrupta de forma de governo no Brasil – de Monarquia para República – apenas foi possível pela força das armas de militares revoltosos, e que a República se manteve por mais de 100 anos como governo republicano “provisório”, cujo fundamento legal era o Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889, prometendo um referendo futuro para que os cidadãos brasileiros optassem pela forma de governo de sua preferência. A República cumpriu o prometido, afinal houve o tal referendo… Com 103 anos de atraso! Em 21 de abril de 1993.

Após mais de um século de intensa doutrinação republicana nas escolas e longo período de absoluto silenciamento do movimento monarquista, a ideia positivista de que a República seria a forma de governo “moderna” e “democrática”, sucessora natural do “arcaico” modelo monárquico, introjetou-se na mente de numerosos brasileiros. A República se tornou sinônimo de regime constitucional legítimo, liberdade, progresso; enquanto a Monarquia foi caricaturizada como autocrática, elitista, agrária, escravista.

Será mesmo que essa projeção, ainda comum no imaginário de alguns brasileiros, corresponde à realidade? Pelo menos desde 2008, quando se comemorou o bicentenário da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, diversos livros e estudos, bem como documentários, filmes e novelas, vêm sendo publicados a respeito do Período Imperial e as figuras históricas que o marcaram.

Tal conteúdo não se restringiu aos ambientes acadêmicos, mas alcançou o grande público, iluminando a mentalidade de tantos, que passaram a ver com novo olhar o período monárquico brasileiro, mais próximo da realidade e distanciado da fantasia positivista.

Frente a isso, e à grave crise das instituições republicanas que assistimos há mais de uma década, cada vez mais brasileiros se voltam à investigação do nosso passado, na tentativa de encontrar algo que lhes dê esperança. Tantos a têm encontrado justamente na Monarquia Parlamentarista do passado que, devidamente adaptada ao contexto atual, certamente poderá contribuir para a unidade, estabilidade e continuidade da Nação Brasileira.

Diante de toda instabilidade vivida, especialmente, nos últimos anos, ficou célebre a frase do Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil: “Não há um brasileiro que diga de boca cheia que a República deu certo.” Perguntamos, pois, aos senhores leitores: a República deu certo?”


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Fonte e foto: Casa Imperial

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