Mesmo na Itália, a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) irá apresentar sua defesa por escrito no processo que pode levar à perda de seu mandato na Câmara dos Deputados. Notificada por e-mail na última terça-feira (17), Zambelli já confirmou o recebimento e terá cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para enviar sua manifestação.
O processo, relatado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ainda deve se arrastar até agosto devido ao recesso parlamentar. Após a entrega da defesa, o relator também terá cinco sessões para elaborar e apresentar seu parecer. O resultado final será submetido ao plenário da Câmara.
A parlamentar foi condenada em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão. Além da pena, a decisão incluiu a perda do mandato e uma multa de R$ 2 milhões por danos. Ela recorreu, mas o recurso foi rejeitado por unanimidade pela Primeira Turma da Corte.
Zambelli está atualmente na Itália, onde é considerada foragida pela Justiça do Brasil e teve o pedido de inclusão de seu nome na lista de procurados da Interpol. Apesar disso, sua defesa afirma manter contato com a Câmara para cumprir os trâmites legais do processo disciplinar.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (13), os advogados da deputada — o brasileiro Fabio Pagnozzi e o italiano Pieremilio Sammarco — anunciaram que irão solicitar às autoridades italianas uma investigação sobre suposto monitoramento da parlamentar no país europeu.
Segundo os defensores, há indícios de que Zambelli esteja sendo espionada, o que configuraria “intervenção indevida” ou “violação da soberania italiana”. A CNN noticiou que a Polícia Federal brasileira teria identificado o paradeiro da deputada na Itália, enquanto o governo local nega ter informações oficiais sobre sua localização.
“Diante desse cenário, a defesa comunicará imediatamente às autoridades italianas os fatos noticiados pela imprensa brasileira, a fim de que sejam apuradas eventuais condutas que possam configurar intervenção indevida, espionagem ou violação da soberania italiana”, destacou o comunicado.
Os advogados também frisaram que Zambelli possui cidadania italiana e, por isso, “goza de todos os direitos garantidos por seu país”.
Eles ainda pediram acesso à ordem de prisão emitida no Brasil, além de informações sobre possíveis comunicações entre os governos brasileiro e italiano em relação a um eventual pedido de extradição.
A nota conclui com a expectativa de que tanto a Câmara dos Deputados quanto o governo italiano ajam com autonomia e respeito ao devido processo legal: “Estamos certos de que, após criteriosa análise dos argumentos apresentados, serão proferidas decisões favoráveis à deputada federal Carla Zambelli”, finalizaram.
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