Relator do novo ‘Código Eleitoral’ no Senado quer ‘quarentena’ para militar

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nessa quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com 898 artigos, o documento consolida toda a legislação eleitoral e partidária, que hoje está dispersa em sete leis diferentes. “Procuramos trazer uma redação bem […]

STF determina que Governo elabore plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e Amazônia

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou à União que apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento, metas e estatísticas. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (20), no julgamento das Arguições de Descumprimento de […]