Moraes manda soltar Filipe G. Martins

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Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (9) a libertação de Filipe G. Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Martins vinha tentando, por seis meses, provar que não havia viajado ilegalmente para os Estados Unidos a bordo de um avião do governo brasileiro […]

Moraes autoriza soltura de ex-diretor da PRF no governo Bolsonaro

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Nesta quinta-feira (8), Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a libertação de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Vasques estava sob investigação da Polícia Federal por suspeitas de ter orientado a corporação a ‘dificultar’ o trânsito de eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais […]

Justiça de SP derruba programa das escolas cívico-militares no estado

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu suspender a implementação da lei que cria escolas cívico-militares, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A medida foi tomada pelo desembargador Figueiredo Gonçalves, que ressaltou a existência de “sérias controvérsias acerca da constitucionalidade desse programa”, recomendando que a lei […]

Câmara dos deputados avalia projeto para subsidiar transporte público com recursos da Cide

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Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1295/24, que visa destinar os recursos obtidos com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo de passageiros. A intenção é diminuir o custo das passagens. Atualmente, a Cide-combustíveis […]