O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou uma licitação para a compra de espingardas e munições não letais, em meio aos julgamentos de militares investigados em inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem é do portal Metrópoles.
De acordo com o edital publicado em 11 de dezembro, a Corte pretende adquirir cinco espingardas e cartuchos de munição não letal, com custo estimado de R$ 75,8 mil. A justificativa apresentada no documento aponta o aumento de ameaças, reais e potenciais, contra instituições do Poder Judiciário, especialmente em Brasília, como motivo para a compra.
O texto do edital ressalta o contexto de intensificação dos movimentos sociais e manifestações populares na capital federal, que, segundo o tribunal, têm colocado o Judiciário sob pressão.
“Consideremos, ainda, a crescente participação da população nos processos políticos e a difusão de movimentos sociais reivindicatórios em todo o território nacional, especialmente no Distrito Federal. […] Essa conjunção de fatores faz deste cenário um local onde as ocorrências têm impacto midiático certo e efeitos políticos imediatos contra o Estado Democrático de Direito”, diz o documento.
O STM também destaca que as recentes hostilizações, depredações e atos violentos contra tribunais demandam medidas para “mitigar riscos” e proteger o funcionamento das instituições públicas.
A licitação ocorre em meio ao avanço das investigações do STF sobre os atos antidemocráticos de 2022. O STM terá a responsabilidade de julgar eventuais militares envolvidos nas tentativas de golpe após as eleições presidenciais daquele ano.
Esses julgamentos serão conduzidos pela nova presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, que assume o cargo em março de 2025, sucedendo o ministro-tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. E mais: Lula aparece de surpresa em coletiva, se emociona e diz que médicos ficaram ‘assustados’. Clique AQUI para ver. (Foto: STM; Fonte: Metrópoles)
