Às vésperas do julgamento que pode tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Nunes Marques suspenderam as votações dos processos envolvendo a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e a cabeleireira Débora Santos, que escreveu com batom na estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro.
As ações estavam em análise no plenário virtual do STF e na Primeira Turma da Corte. Com poucos minutos de diferença, Nunes Marques paralisou o julgamento de Zambelli, enquanto Fux interrompeu a votação do caso de Débora.
O desfecho do processo contra Débora estava próximo: um único voto a favor de sua condenação definiria o resultado. Na última sexta-feira (21), Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam se manifestado pela condenação da cabeleireira a 14 anos de prisão por crimes como “abolição violenta do Estado democrático de direito”, “golpe de Estado” e “associação criminosa armada”.
Ela ficou conhecida por escrever com batom “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos na Praça dos Três Poderes. Como a Primeira Turma é composta por cinco ministros, três votos a favor bastariam para consolidar a condenação.
Já no caso de Zambelli, a votação estava em 4 a 0 pela condenação da parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão. Em 2022, na reta final do segundo turno da eleição, a deputada perseguiu o jornalista Luan Araújo nas ruas do centro de São Paulo enquanto portava uma arma.
A suspensão das votações acontece às vésperas do julgamento que pode tornar réus Bolsonaro e seis aliados, incluindo os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A Primeira Turma do STF, formada por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, decidirá se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Caso isso ocorra, uma ação penal será instaurada, tornando Bolsonaro e os demais formalmente réus. Somente ao fim desse processo, após a oitiva de testemunhas e acusados, poderá haver condenação e eventual prisão.
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