A Polícia Federal indiciou o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC), o cantor Sérgio Reis, de 84 anos, e mais onze pessoas pela organização do ‘7 de setembro’ de 2021. Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, ele são acusados agora de supostamente ‘promover o fechamento de estradas’ e ‘exigir o impeachment’ de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação foi iniciada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) daquela época (sob gestão de Augusto Aras) com o objetivo de apurar a suposta convocação da população, através das redes sociais, para participar de ‘atos criminosos e violentos de protesto’.
Na versão da investigação, esses eventos estavam planejados para ocorrer às vésperas do 7 de Setembro de 2021, como parte de uma manifestação e greve de caminhoneiros na Esplanada dos Ministérios e no STF.
O relatório final da investigação foi apresentado ao STF em 29 de abril deste ano e aguarda análise da PGR desde 14 de maio. Cabe ao Ministério Público Federal (MPF) decidir se oferecerá uma acusação formal (denúncia) contra os investigados. É importante ressaltar que ser indiciado não significa que a pessoa cometeu crimes, mas que há ‘indícios’ que podem sugerir a prática de ilegalidades.
Ao concluir o inquérito, a PF indiciou Zé Trovão, Sérgio Reis e os demais envolvidos pelos crimes de incitação ao crime (pena de detenção de três a seis meses), associação criminosa (reclusão de um a três anos) e ‘tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes’. Para este último crime, os indiciados foram enquadrados na antiga Lei de Segurança Nacional, que estava em vigor na época dos fatos, com pena prevista de dois a seis anos de prisão.
Essa investigação foi aberta em 2021 a pedido da PGR, que identificou convocações nas redes sociais para ‘manifestações antidemocráticas’ no 7 de setembro. Zé Trovão foi alvo de prisão na ocasião e passou um mês foragido. Em 2022, ele foi eleito deputado federal e, atualmente, ainda usa tornozeleira eletrônica.
O inquérito foi enviado no mês passado para o procurador-geral da República, Paulo Gonet (indicado por Lula em dezembro), que decidirá se apresentará denúncia contra os acusados. O caso está sob sigilo.
Entre os indiciados estão também o ex-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Antônio Galvan, e o jornalista atualmente exilado Oswaldo Eustáquio. Eles foram acusados de incitação ao crime e associação criminosa.
Dos 13 indiciados, nove poderão responder pelos crimes de tentativa de impedimento, com emprego de violência ou grave ameaça, do livre exercício dos Poderes da República, com pena de reclusão de dois a seis anos. Esses nove também poderão ser processados por incitação pública à prática de crime (detenção de três a seis meses ou multa) e por associação criminosa (reclusão de um a três anos). (Foto: reprodução redes sociais; Agência Câmara; Fonte: UOL; G1)
São eles:
1. Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como deputado Zé Trovão (PL-SC)
2. Turibio Torres
3. Bruno Henrique Semczeszm
4. Alexandre Urbano Raitz Petersen
5. Juliano da Silva Martins
6. Luiz Antonio Mozzini
7. Rolff Pfeiffer
8. Sérgio Bavini, conhecido como cantor Sérgio Reis
9. Eduardo Oliveira Araújo
10. Wellington Macedo de Souza
11. Oswaldo Eustáquio Filho, jornalista exiliado
12. Antonio Galvan, ex-presidente da Aprosoja
13. Joedir Dilson do Lago
