O Senado aprovou hoje (5) o imposto federal de 20% sobre compras estrangeiras de até US$ 50,00. Além disso, os senadores aprovaram o texto-base do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que voltará para a Câmara devido às alterações feitas.
De acordo com reportagem do portal ‘Poder360’, a aprovação da taxação dos e-commerces estrangeiros resultou de uma manobra do comando do Senado em acordo com líderes governistas, permitindo uma votação simbólica sem registro de quem foi a favor ou contra a nova cobrança. Esta estratégia ajudou o governo a reverter o revés do dia anterior, quando o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) havia retirado do texto o trecho que instituía o novo imposto federal.
O apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), favorável à taxação, foi crucial para a vitória governista. A aprovação dependia de como a votação seria conduzida. Dada a impopularidade da medida e por ser um ano eleitoral, os senadores não queriam registrar seus votos para evitar mais uma cobrança sobre os contribuintes.
Para evitar essa situação, o governo utilizou uma manobra regimental. O líder do Governo no Senado, petista Jaques Wagner (PT-BA), solicitou que a votação do texto-base do PL do Mover fosse nominal, uma prática consensual.
Pacheco acatou a sugestão, e o regimento do Senado impede outra votação nominal dentro de um intervalo de uma hora. Após a aprovação do texto-base, os senadores votaram o destaque que estabeleceu a alíquota de 20% sobre as importações de até US$ 50.
A oposição, liderada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tentou adiar a apreciação para permitir uma votação nominal. No entanto, Pacheco e os governistas agilizaram a sessão, garantindo a manutenção da votação simbólica.
Apesar de nem todos os parlamentares de esquerda não defenderem publicamente a aprovação do imposto, o senador Jorge Seif (PL-SC) discursou a favor da proposta. Assista abaixo! (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Poder360)
“Imposto esse que paga o nosso salário”, diz Senador do PL ao defender “taxa das blusinhas”.
“Eu não posso acreditar que Senadores da República vão ficar defendendo emprego, renda e dinheiro pra chinês”, afirmou o congressista.
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— Metrópoles (@Metropoles) June 5, 2024
