A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
O presidente da entidade, João Galassi, esteve sábado (1°), na capital paulista, com o ministro da Fazenda petista, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma sobre o setor.
Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, já que o aumento médio na tributação será de 93,5%. As regiões Centro-oeste e Sudeste aparecem logo em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. Para as regiões Norte e Nordeste, o incremento deve ser de 40,5%, 35,8%.
Reforma Tributária do Luula:
Aumento da Tributação da Cesta Básica por região do Brasil.
Faz o eLe. pic.twitter.com/OUoumXB8wX— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) July 1, 2023
No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes ovos, legumes, dentre outros. A Abras levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que está em discussão.
O texto relativo à reforma tributária tem como foco a simplificação e unificação de tributos sobre o consumo e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, com montante de R$ 40 milhões, para destinar verba a projetos de estados com menos orçamento. O relator da matéria, que deve ser votada na Câmara dos Deputados esta semana, é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Ao final da reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, rebateu os números da Abras, dizendo que o patamar de tributos que incidem sobre a cesta básica deverá permanecer na mesma linha do que existe hoje, mesmo com a reforma. Appy afirmou que o cálculo da associação “não informa”, e sim “desinforma”, porque deixa de fora parte dos efeitos positivos que o redesenho da tributação deve ocasionar.
“Primeiro, não é que estão dizendo que vai haver um aumento de 60% na cesta básica. O que eles estão dizendo é que a carga tributária, o montante que incide sobre a cesta básica teria um aumento de 60%, pelas contas deles. Por esse tipo de raciocínio, se eu tiver uma alíquota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%. Segundo, mesmo a conta que eles trouxeram está errada. Por quê? A conta que a Abras fez pegou simplesmente do ponto de vista da tributação atual da margem dos supermercados, na venda de produtos da cesta básica, do PIS Cofins, eles estimaram, com base nas alíquotas de cada estado, qual o impacto da adoção de uma alíquota que fosse 50% de uma alíquota básica, que é o que está previsto na PEC”, disse.
“Não passa de sexta”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniu ontem (2) à noite com os líderes partidários para discutir a pauta de votações da semana. O anúncio foi feito por meio de sua conta no Twitter.
Trabalharemos juntos. Já no domingo pretendo reunir o colégio de líderes e definir os encaminhamos.
A Câmara dos Deputados continuará no seu trabalho para aprovar as matérias de interesse do Brasil.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) June 30, 2023
Lira convocou esforço concentrado nesta semana, com sessões de votação todos os dias, para analisar a pauta econômica do governo petista: arcabouço fiscal (PLP 93/23), voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e reforma tributária (PEC 45/19).
“A Câmara dos Deputados continuará no seu trabalho para aprovar as matérias de interesse do Brasil”, afirmou Lira.
Segundo o blog da jornalista Ana Flor, da Globo News, Lira teria informado que “de sexta não passa”, quando questionado a respeito da votação da reforma tributária.
Questionado sobre a resistência de governadores e prefeitos ao ponto do projeto que estabelece um conselho para gerir a divisão do tributo que vai substituir o ICMS e o ISS (impostos de alçada estadual e municipal), Lira disse que a Câmara está aberta ao diálogo.
Ele pedirá aos governadores que venham a Brasília nesta semana para seguir com a discussão de um texto que assegure amplo apoio.
“Eu tenho que me colocar no lugar do governador de São Paulo, do prefeito do Rio, de todos que estão preocupados com perdas”, disse ele, afirmando que não há ponto no texto que não possa ser mudado e que o governo também precisa compreender que a melhor reforma a ser aprovada é a “reforma possível”.
Ainda segundo a jornalista, a aprovação da reforma tributária é uma das prioridades do governo petista para este primeiro ano. Veja mais sobre o tema ‘reforma tributária’ na reportagem da Jovem Pan News, abaixo.
— Luiz Philippe de Orleans e Bragança (@lpbragancabr) June 23, 2023
