As empresas estatais brasileiras enfrentam a perspectiva de encerrar o ano de 2023 com um déficit financeiro próximo a R$ 6 bilhões, marcando a primeira vez em oito anos que o Tesouro Nacional pode precisar cobrir esse prejuízo.
Durante os últimos cinco anos, as estatais federais apresentaram superávits, com exceção de 2020, quando os impactos da pandemia de Covid resultaram em um déficit de R$ 600 milhões. O ano de 2021 registrou um saldo positivo de R$ 3 bilhões, e o ano anterior, quase R$ 5 bilhões. No entanto, entre 2012 e 2017, as empresas governamentais operaram no vermelho, conforme dados do Banco Central.
Os superávits subsequentes foram garantidos por aportes do governo. Em 2018, durante a gestão do presidente Michel Temer, foi injetado R$ 5 bilhões nas estatais, enquanto no governo Jair Bolsonaro, em 2019, esse valor aumentou para R$ 10 bilhões.
Para o ano corrente, projeções dos ministérios da Fazenda e do Planejamento indicam um déficit que pode superar a previsão do orçamento aprovado no ano anterior, ainda na gestão Bolsonaro.
Atualmente, a meta de resultado das estatais federais já trabalha com prejuízo de R$ 3 bilhões. Entretanto, a equipe econômica petista analisa a perspectiva de um déficit ainda maior, aproximando-se de R$ 6 bilhões. Se confirmado, o Tesouro Nacional terá que intervir para compensar o saldo negativo.
Dentre as estatais que podem apresentar um resultado negativo pior do que o inicialmente previsto estão a Dataprev, com previsão de um déficit de R$ 200 milhões, a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) com R$ 300 milhões, a Emgepron – responsável por projetos navais – com mais de R$ 3 bilhões, e os Correios, estimando um rombo de R$ 600 milhões.
No governo Bolsonaro, os Correios apresentaram de R$ 1,5 bilhão de lucro em 2022, R$ 3,7 bilhões de lucro em 2021, R$ 1,8 bilhão em 2020 e R$ 102 milhões em 2019.
Desde 2017, o governo detalhava trimestralmente os gastos e as receitas das estatais, mas essa prática foi interrompida durante o governo Lula. O governo justifica a revisão da meta fiscal com a privatização da Eletrobras, destacando que desde 2010 as estatais de energia eram excluídas das estatísticas fiscais. No entanto, com a privatização da Eletrobras, a Eletronuclear, parte da holding da Eletrobras, permaneceu como estatal, sendo incorporada às estatísticas fiscais deste ano.
Até julho, o déficit da Eletronuclear atingia R$ 709 milhões, com a previsão de encerrar o ano com um saldo negativo de mais de R$ 2 bilhões. No entanto, outras estatais, como Serpro e Correios, também devem fechar o ano com saldo negativo em seus caixas.
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