Mais de 300 prefeitos do Rio Grande do Sul realizaram um protesto em frente ao Palácio do Planalto nesta quarta-feira, reivindicando a recomposição de receitas devido às perdas causadas pelas enchentes no estado.
A manifestação, liderada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e pelo governador Eduardo Leite (PSDB), começou na Câmara dos Deputados e seguiu até o Palácio do Planalto, em um ato simbólico de protesto sem agenda marcada com Luiz Inácio Lula da Silva.
Os prefeitos tentaram subir a rampa do Planalto, onde Lula lançava o Plano Safra, mas foram orientados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a não acessar o Planalto dessa forma, uma vez que a rampa é reservada para solenidades e recepção de chefes de Estado. O movimento municipalista, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), contou com o apoio do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que representou a Mesa Diretora da Câmara e acompanhou o grupo.
“Os municípios gaúchos estão à beira de um colapso financeiro. Dos R$ 92 bilhões anunciados, somente R$ 680 milhões entraram no nosso caixa”, afirmou Marcelo Cabral, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul. Os gestores municipais solicitaram uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para entregar suas demandas. Marcelo Arruda, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), declarou que o governo se comprometeu a analisar os pleitos.
“Ficou alinhado o recebimento de duas demandas pelo ministro Padilha, que irá alinhar com o ministro (Paulo) Pimenta (Reconstrução do RS) e o presidente Lula. Pedimos retorno no dia 17 (deste mês) no congresso da Famurs que teremos em Porto Alegre. Queremos a garantia da recomposição do ICMS e ISS a contar de primeiro de maio para municípios e estado, ajudar ambos. Também FPM (Fundo de Participação de Municípios) extra para demais municípios que não estão em calamidade”, explicou Arruda.
Na Câmara, o governador Eduardo Leite destacou as perdas do estado e cobrou ação do governo federal: “A gente pede uma mobilização a mais. Um esforço a mais para que o Rio Grande do Sul seja capaz de superar esse momento delicado e haja a recomposição da arrecadação. Os estados e os municípios não podem emitir dívidas. A União tem essa capacidade, por isso é ela que deve prestar o socorro, que até agora não veio”, concluiu Leite. Veja mais abaixo! (Foto: reprodução vídeo; Fontes: O Globo; Diário do Poder)
“BRASÍLIA/ Prefeitos que participam da Marcha pela Reconstrução do RS promoveram ato, na tarde de quarta-feira, 3, entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto para cobrar o presidente Lula.
Após pressão em frente ao Planalto, representantes de associações de municípios… pic.twitter.com/g6RWX97GRf
— Jakelyne Loiola (@Jakelyneloiola_) July 3, 2024
