O requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2.858/2022, que propõe conceder anistia aos envolvidos e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, alcançou o número necessário de 257 assinaturas para ser incluído na pauta do plenário da Câmara dos Deputados.
Até agora, 258 parlamentares já manifestaram apoio à proposta — incluindo 144 ligados a partidos que integram a base aliada do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) anunciou nas redes sociais que o número mínimo de assinaturas foi alcançado por volta das 22h da última quinta-feira (10), poucas horas após o governo oficializar Pedro Lucas (União Brasil) como novo ministro das Comunicações. Ao todo, 39 deputados do União Brasil apoiaram o requerimento, número inferior apenas ao do PL, que garantiu 89 assinaturas.
Segundo Cavalcante, a assinatura que completou o número necessário foi a do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A lista de apoio por partido ficou assim distribuída:
PL: 89
União Brasil: 39
PP: 34
Republicanos: 26
PSD: 23
MDB: 21
Podemos: 9
PSDB-Cidadania: 6
Novo: 4
Avante: 3
PRD: 3
PSB: 1
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) celebrou o avanço do projeto e comentou a mobilização da oposição durante entrevista à CNN, logo após desembarcar no Rio Grande do Norte, onde cumpre agenda em cidades do interior. Ele revelou ter recebido a notícia por mensagem de Sóstenes Cavalcante e demonstrou entusiasmo com o andamento da proposta.
Bolsonaro rejeitou a ideia de revisar as penas impostas aos réus do 8 de janeiro, defendendo uma solução mais ampla: “Alguns falam em modular a pena. Vai passar de 14 para 10 anos? Não adianta. O caminho é a anistia”, afirmou.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocar o projeto em votação, Bolsonaro apenas sorriu e preferiu não responder. E mais: Deputado pede para ser enviado ao EUA negociar acordo entre Trump e China: ‘paz mundial’. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fontes: Poder360; CNN)