Uma reportagem exclusiva da Folha de S.Paulo revelou que líderes do centrão estão considerando, nos bastidores, votar favoravelmente à suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Conforme a Folha, a medida é vista como forma de “livrá-lo de ao menos parte da acusação” que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
De acordo com a Constituição, a Câmara dos Deputados pode suspender processos penais contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação. Como mostra a reportagem, Ramagem foi diplomado em dezembro de 2022, e por isso o STF notificou o Congresso após aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Segundo a Folha, lideranças do centrão acreditam que há “justificativa para suspender ação contra o deputado” e que deve prevalecer um “espírito de corpo” entre os parlamentares.
Porém, a movimentação em torno de Ramagem pode ainda, conforme apurou a Folha, funcionar como uma espécie de válvula de escape para aliviar a pressão sobre o projeto de anistia aos envolvidos nos do 8 de janeiro. “Se for dada celeridade ao processo de Ramagem, o PL pode diminuir a pressão nos demais parlamentares pela proposta de anistia”, relata a publicação. O partido diz já ter conseguido as assinaturas suficientes para o pedido de urgência do tema.
Em sentido contrário, líderes de partidos de esquerda rejeitam a possibilidade de Ramagem se livrar do processo. Segundo a reportagem, “dizem que ele não tem boa interlocução na Casa e que os deputados temem se indispor com o STF”.
A Folha também relata que Ramagem já tratou do assunto diretamente com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Após reunião de líderes, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que Motta encaminhou o caso à Comissão de Constituição e Justiça. Como mostra a reportagem, “após análise do colegiado, caberá ao plenário analisá-lo. A aprovação requer maioria simples (257 votos)”.
O pedido formal para suspender a ação penal foi apresentado pelo PL no dia 1º de abril. A denúncia contra Ramagem, Bolsonaro e outros seis acusados foi aceita pela Primeira Turma do STF no dia 26 de março. No entanto, o processo ainda não foi oficialmente aberto, pois, segundo a Folha, “o ministro Alexandre de Moraes aguarda a publicação do acórdão do julgamento”, o que pode levar até 60 dias.
A própria decisão de Moraes destaca que a Câmara deve ser oficiada apenas sobre os crimes cometidos após a diplomação: “Considerando que o réu Alexandre Ramagem exerce hoje o cargo de deputado federal e que parte dos crimes a ele imputados ocorreram após sua diplomação, […] deve ser oficiada a Câmara dos Deputados somente em relação a esses crimes cometidos após a diplomação”, escreveu Moraes em seu voto.
Segundo um ministro do STF ouvido pela Folha, não está claro quais supostos delitos ocorreram antes e quais depois da diplomação. A expectativa, no entanto, é de que apenas os crimes de menor gravidade, como dano ao patrimônio, possam ser atingidos por eventual decisão favorável da Câmara.
Ainda segundo a reportagem, ministros do STF garantem que mesmo que a Câmara suspenda parte da ação contra Ramagem, isso “não vai livrá-lo de toda a acusação” e tampouco afetará o andamento do processo contra os demais envolvidos. E mais: Bolsonaro chega a Brasília e pode passar por nova cirurgia. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: Folha de SP)
