A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem (28) que a conta de luz adotará a bandeira amarela em julho, resultando em um custo adicional de R$ 1,88 para cada 100 kW/h consumidos. Segundo o governo, essa medida é necessária devido às condições desfavoráveis para a geração de energia […]
Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar até 19 mil presos
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer um limite de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuários de traficantes pode trazer benefícios para milhares de presos por tráfico. Conforme reportado pela Folha de São Paulo, aqueles condenados por portar quantidades inferiores ao […]
Moraes sobre anistia do ‘8 de Janeiro’: “quem admite é a CF e quem interpreta a CF é o STF”
Nesta sexta-feira (28), Alexandre de Moraes declarou “não ter ouvido” as declarações de Luiz Inácio (PT) sobre a atuação da Corte e a possibilidade de anistia para os acusados dos atos de ‘8 de Janeiro’. No entanto, afirmou que cabe ao Supremo Tribunal Federal interpretar a Constituição: “Vamos aguardar. Quem […]
Dólar sobe de novo e encerra semana beirando R$ 5,60
O dólar teve uma forte alta de 1,50% nesta sexta-feira (28), encerrando o dia cotado a R$ 5,5906. Este fechamento marca o maior valor nominal da moeda americana desde janeiro de 2022, em um dia caracterizado por volatilidade no mercado local e preocupações persistentes sobre o cenário fiscal do Brasil. […]
Psol vai à PGR contra Ricardo Salles
Nesta quinta-feira (27), deputados do PSOL solicitaram que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue Ricardo Salles (PL-SP) por alegada ‘incitação ao crime’. A representação foi protocolada após o parlamentar ter publicado nas redes sociais um comentário sobre a tentativa de derrubar o governo boliviano. O pedido à PGR foi assinado […]
Milei se recusa a pedir desculpas a Lula por chamá-lo de corrupto: “não foi preso por isso”?
Nesta sexta-feira (28), o presidente da Argentina, Javier Milei, colocou em dúvida a necessidade de se desculpar com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter chamado o presidente brasileiro de “corrupto” e “comunista” durante sua campanha eleitoral. Em entrevista ao canal La Nación +, Milei desafiou a exigência de […]
Alexandre de Moraes derruba sentença de juiz contra decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e anulou uma sentença da Justiça Federal do Paraná. A decisão anterior, emitida pelo juiz José Jácomo Gimenes da 1ª Vara Federal de Maringá, havia condenado a União a pagar uma indenização […]
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de utilizar bombas e balas de borracha na cracolândia
A Justiça de São Paulo determinou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) está proibida de dispensar usuários de drogas da cracolândia, em São Paulo, utilizando balas de borracha, bombas de gás e formações de ataque semelhantes às empregadas pela Polícia Militar durante operações no local, no centro da capital paulista. […]
‘Gilmarpalooza’ reúne, em Portugal, representantes de 12 empresas com processos no STF
Sócios, diretores e presidentes de 12 empresas com processos no Supremo Tribunal Federal (STF) marcam presença como palestrantes na edição deste ano do Fórum Jurídico de Lisboa, um evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. De acordo com uma reportagem publicada […]
PF faz operação contra ex-executivos das Lojas Americanas
Na manhã desta quinta-feira (27), a Polícia Federal executou uma série de mandados de busca e apreensão contra ex-diretores e associados da empresa Americanas. Aproximadamente 80 agentes federais foram mobilizados para cumprir dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas residências de ex-executivos da Americanas […]