Governo Lula de olho na ‘regulamentação’ dos serviços de ‘vídeo sob demanda’ em 2025

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A secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, defendeu a urgência da aprovação, pelos parlamentares, de projeto de lei ‘regulamentando os serviços de vídeo sob demanda’ (VoD) – modelo usado por plataformas como Netflix, YouTube e PrimeVideo. Ela participou de audiência pública sobre o tema no Conselho de […]

Haddad se defende de ação de Flávio Bolsonaro no STF e cita ‘liberdade de expressão’

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira (10), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitando o arquivamento de uma queixa-crime movida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Haddad argumenta que suas declarações sobre o senador, feitas em janeiro, ocorreram no âmbito de […]

STF se manifesta sobre encontro com relator para liberdade de expressão da CIDH

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes receberam nessa segunda-feira (10) o relator especial para liberdade de expressão da ‘Comissão Interamericana de Direitos Humanos’ (CIDH), Pedro Vaca. Segundo nota do Supremo, o ministro Barroso iniciou a reunião “contextualizando o conjunto […]

Trump confirma taxa de 25% sobre importação de aço e alumínio e atinge Brasil

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O presidente norte-americano, Donald Trump, oficializou na segunda-feira (10) a decisão de ampliar significativamente as taxas cobradas sobre importações de aço e alumínio, após ameaças feitas no domingo (9). A medida revogou benefícios e limites previamente concedidos a importantes parceiros comerciais, como Brasil, Canadá e México, aumentando o temor de […]