O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou o arquivamento de uma ação de indenização movida pelo Padre Kelmon (PL) contra a Azul Linhas Aéreas, devido à ausência de pagamento das custas judiciais.
A decisão, reportada pelo colunista Tacio Lorran, do portal Metrópoles, pôs fim à tentativa do ex-candidato à Presidência em 2022 de receber R$ 62 mil por danos morais e materiais decorrentes do cancelamento de voos em setembro de 2024.
Reivindicação e Contratempos
Kelmon, filiado ao Partido Liberal (PL), abriu o processo alegando ter sofrido transtornos significativos após o cancelamento de dois voos da Azul, que o deixaram por mais de 24 horas no saguão do aeroporto sem assistência.
“Ele foi obrigado a suportar fome, sede e a impossibilidade de realizar suas necessidades mais básicas, como alimentação e higiene pessoal”, argumentou a defesa nos autos, apontando violação ao Código de Defesa do Consumidor.
O caso ganhou visibilidade quando o religioso relatou, nas redes sociais, “12 horas de descaso” por parte da companhia.
A passagem, comprada para 12 de setembro de 2024, tinha como trajeto Salvador (BA) a João Pessoa (PB), com escala em Recife (PE). O objetivo era participar da inauguração de um comitê político na capital paraibana, evento descrito como “de extrema importância para sua carreira pública”.
Nos autos, Kelmon se apresentou como “sacerdote sem renda própria e dependente de doações”, solicitando os benefícios da Justiça gratuita para isenção das custas processuais.
Justiça Gratuita Negada
O pedido de gratuidade, no entanto, foi rejeitado pela juíza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, que exigiu provas de hipossuficiência financeira, como extratos bancários e faturas de cartões dos últimos três meses.
Kelmon, que declarou possuir apenas R$ 8 mil em poupança nas eleições de 2022, não entregou os documentos solicitados. Em 30 de outubro de 2024, o benefício foi indeferido, e a juíza estipulou 15 dias para o pagamento das custas, sob risco de extinção do processo.
Tentativas Frustradas
A defesa do religioso fez duas tentativas de reverter a situação, pedindo o parcelamento das custas, mas ambas foram negadas. Sem o pagamento no prazo, a juíza Tais Helena Fiorini Barbosa encerrou o caso e determinou seu arquivamento. A sentença transitou em julgado em 10 de fevereiro de 2025, encerrando a disputa contra a Azul. E mais: Famosa rede varejista pede recuperação judicial pela 2ª vez nos EUA. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Metrópoles)
