A medida provisória editada pelo governo Lula (PT) beneficia a Âmbar, uma empresa do setor de energia elétrica dos irmãos Joesley e Wesley Batista, ao proporcionar suporte financeiro à Amazonas Energia. A operação tem como consequência a inclusão dos custos na conta de luz de todos os consumidores brasileiros por […]
Política
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Governo Tarcísio autoriza parceria público-privada de escolas em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou a licitação para uma parceria público-privada da gestão administrativa de 33 novas escolas estaduais. As empresas vencedoras serão responsáveis pela construção e administração dessas unidades, incluindo manutenção, limpeza, vigilância e alimentação. Atualmente, São Paulo possui mais de 5.000 escolas estaduais. […]
Pacheco diz que PL do aborto “jamais” iria direto ao plenário do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que o debate sobre o aborto não deve ser conduzido de maneira precipitada e que, no Senado, o tema precisa ser analisado pelas comissões competentes. A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto de lei que equipara o aborto ao […]
Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses. Essa decisão deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até três dias úteis […]
Lula sobre indiciamento de seu ministro: ‘não significa que cometeu um erro’
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, ao chegar em Genebra (Suíça) na manhã desta quinta-feira (13), que irá discutir com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), e que tomará uma decisão em breve. Contudo, enfatizou que o ministro tem “o direito de provar sua inocência”. “O fato […]
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da ‘PEC Antidrogas’
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) por 47 votos a 17, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 45/23, que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto, que já foi aprovado […]
Câmara deve votar hoje (12) suspensão de parlamentar que brigar em comissões
A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar. O projeto, proposto […]
Câmara aprova ‘imposto da blusinha’; texto segue para a sanção de Lula
A Câmara dos Deputados concluiu na noite de ontem (11) a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. O texto segue para sanção presidencial. No âmbito do Mover, o projeto prevê ‘incentivos […]
Presidente da CNA diz que se recusa a falar com Lula : ‘desgoverno’
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, criticou duramente o governo federal nesta terça-feira (11) e declarou que se recusa a dialogar com o presidente Lula (PT). Martins participou de um almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para discutir a Medida Provisória do […]
Pacheco devolve parte da ‘MP do Fim do Mundo’
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas. (assista ao fim da reportagem) A medida foi publicada na semana passada pela equipe econômica com o objetivo de aumentar a […]