Conselho de Ética arquiva processos contra Eduardo Bolsonaro, Talíria Petrone e Erika Kokay

direitaonline

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta terça-feira (12), representações apresentadas contra os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) relativas a acusações de quebra de decoro. Foi aprovado, com 12 votos favoráveis e um contrário, o parecer do deputado […]

Por 10 a 1, STF aprova a “contribuição assistencial” para Sindicatos

direitaonline

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira, 11 de setembro, aprovar, por 10 votos a 1, a constitucionalidade da “contribuição assistencial” para sindicatos. Apesar do nome “contribuição”, o imposto será obrigatório a todos os trabalhadores. Esta medida traz reminiscências do antigo imposto sindical, que vigorou até 2017 e representava […]