O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria decisiva na última sexta-feira (2) para levar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) a responder como réu por calúnia. Seis ministros do STF votaram a favor da aceitação de uma queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra Kajuru, que o acusou, em […]
Política
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STF autoriza governo a pagar precatórios com crédito extraordinário
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo Lula a solicitar a abertura de […]
Janja perde ação contra comentarista e Jovem Pan
A Justiça de São Paulo rejeitou a ação movida por Janja contra a emissora Jovem Pan e a comentarista e influenciadora Pietra Bertolazzi. Desde janeiro, a esposa de Lula buscava uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, alegando que sua honra foi prejudicada após ser acusada […]
Senado avança com projeto que manda para a reserva militar das Forças Armadas que se candidatar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição que determina que o militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de sua candidatura, será automaticamente transferido para a reserva não remunerada, ou remunerada, caso tenha mais de 35 anos […]
Governador do Amazonas quer reunião com a ‘Amazon’ para discutir ‘uso’ do nome do Estado: “quanto a gente ganha?!”
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou que planeja se reunir com representantes da Amazon, a gigante da tecnologia fundada por Jeff Bezos, durante a ‘COP28’ em Dubai, que tem início nesta quinta-feira (30). Em uma abordagem peculiar, o governador expressou seu desejo de estabelecer uma parceria com […]
Senado aprova tributação de fundos exclusivos e ‘offshores’; texto vai à sanção presidencial
O Plenário aprovou nessa quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/2023 será encaminhado à sanção presidencial. O texto aprovado, […]
Oposição protocola pedido da ‘CPI do Abuso de Autoridade’ contra STF e TSE
Nesta quarta-feira (29), membros da oposição na Câmara dos Deputados formalizaram o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o intuito de investigar alegados abusos de autoridade praticados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, a decisão de instalar ou não […]
Empresário que teve negócio desfeito com Petrobras: “Vou tirar recursos do Brasil, vou para outros lugares”
Controlador do grupo cearense Grepar, Clovis Fernando Greca promete brigar com a Petrobras na Justiça por uma indenização. No último ano do governo Bolsonaro, sua empresa comprou, por US$ 34 milhões (R$ 167,3 milhões), a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor). Apesar de o Ineep (Instituto de Estudos […]
Relator projeta até 62 votos a favor de indicação de Dino ao STF; oposição lança ‘placar virtual’
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação. Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário. O senador antecipou que […]
Bolsonaro ironiza Haddad com cena de filme de ação: “Rombo, programado para taxar”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com uma cena do filme Rambo após o anúncio de mais um imposto. Ontem (28), o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou, durante um evento, que o governo Lula irá taxar também as compras abaixo de 50 dólares em […]