A ‘Comissão Parlamentar de Inquérito’ (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para apurar irregularidades no serviço prestado pela concessionária de distribuição de energia elétrica Enel na Região Metropolitana de São Paulo chegou ao fim nessa quinta-feira (14). O relatório final, apresentado pela deputada Carla Morando (PSDB), […]
Política
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Congresso derruba veto de Lula a pensão para ex-combatentes do ‘Batalhão de Suez’
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto total (VET 12/2023) ao projeto de lei do Senado que estabelecia o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois salários mínimos aos ex-integrantes do Batalhão Suez (PLS 332/2011). O veto ao projeto de lei havia sido publicado na edição […]
PT vai à Justiça para impedir privatização da Sabesp
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O partido argumenta no pedido que a Lei 17.853 afronta artigos da Constituição […]
Lula comemora aprovação de Dino e diz que está feliz com ‘ministro comunista’ no STF
Lula (PT) discursou nesta quinta-feira (14) durante o evento da 4ª Conferência Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores, expressando sua ‘felicidade’ por colocar um “ministro comunista” no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente se referia a Flávio Dino, indicado por ele ao cargo e aprovado em votação no Senado […]
Congresso derruba veto de Lula ao ‘Marco Temporal’ das terras indígenas
O Congresso Nacional rejeitou o veto de Lula (PT) ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23. Em paralelo julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas […]
Folha de SP flagra Sergio Moro tratando sobre Deltan Dallagnol: “desesperado”
Uma troca de mensagens ocorrida no plenário do Senado entre Sergio Moro (União Brasil-PR) e o primeiro suplente de seu mandato, o advogado Luis Felipe Cunha, indica que o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol estaria “desesperado”. O diálogo, captado pelo jornal Folha de SP momentos antes da votação que […]
Congresso derruba veto à desoneração da folha dos ’17 setores’
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial. Trata-se de uma espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia ao qual o […]
CPI da Braskem é instalada
O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem hoje com danos estruturais em ruas e edifícios. Por aclamação, os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) […]
Conselho de Ética da Câmara instaura processo para apurar denúncia de ‘rachadinha’ de Janones
Nesta quarta-feira (13), o ‘Conselho de Ética da Câmara dos Deputados’ deu início a um procedimento para apurar a conduta do deputado federal André Janones (Avante-MG) diante de acusações de prática de “rachadinha” em seu gabinete. A denúncia, feita por assessores e ex-assessores do parlamentar, alega que eles eram obrigados […]
Estadão flagra mensagens de Sergio Moro em sabatina com Dino: “vou manter meu voto secreto”
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi alertado por um aliado, identificado apenas como “Mestrão”, em uma conversa por WhatsApp, a não expor seu voto. As imagens o mostram rindo e abraçado ao ministro da Justiça, Flávio Dino. […]