O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)(Foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo por […]
Brasil
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São Paulo aprova lei que exige cadastro e rastreamento de entregadores
O Governo de São Paulo sancionou uma nova lei que estabelece regras para o serviço de entrega no estado, publicada no Diário Oficial na sexta-feira (14). A medida determina que as empresas do setor cadastram seus entregadores e que os trabalhadores passem a utilizar etiquetas de segurança com QR Code […]
Moraes vota para condenar mulher que escreve ‘perdeu, mané’ em estátua do STF
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Ela foi acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede do Supremo. Além da […]
Congresso aprova Orçamento de 2025
O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, sendo que a meta para o ano é de déficit zero. O texto original do Poder Executivo citava R$ 3,7 bilhões de superávit após as deduções permitidas. O projeto foi […]
Por 9 a 1, STF rejeita recursos de Bolsonaro e Braga Netto
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos apresentados pelo ex-presidente Bolsonaro e pelo general Braga Netto, que tentavam afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento sobre suposta tentativa de golpe. Além disso, as defesas dos acusados solicitaram que o caso fosse analisado pelo […]
Eduardo Bolsonaro apresenta pedido formal de licença da Câmara
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) formalizou, nessa quinta-feira (20), um pedido de licença da Câmara dos Deputados por 122 dias. De acordo com o documento apresentado, o afastamento será dividido em dois dias para questões de saúde e os demais 120 dias para tratar de “interesses particulares”. A solicitação […]
Mourão critica Eduardo Bolsonaro por deixar o Brasil
O senador Hamilton Mourão (Republicanos) classificou como “precipitada” a decisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) de se licenciar do mandato parlamentar. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a saída temporária na última terça-feira (18). Ele também cogita não retornar e pedir asilo nos EUA. “Ele tomou uma […]
OEA critica decisões de Toffoli que anularam provas contra Odebrecht
A Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou preocupação com as decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anularam provas contra a Odebrecht — atual Novonor — e revisaram o acordo de leniência da empresa. O posicionamento consta no relatório da Comissão de Peritos do Mecanismo de […]
Defesas de Bolsonaro e Braga Netto acionam STF na OAB
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Braga Netto solicitaram à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tome medidas para garantir pleno acesso aos documentos do processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os defensores, há limitações no acesso às provas, o que comprometeria […]
Eduardo Bolsonaro avalia deixar mandato em definitivo
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou nessa quarta-feira (19), em entrevista à CNN, que considera deixar definitivamente o cargo de parlamentar. “Sim, positivo. Cogito. Eu só vou ter tranquilidade de voltar ao Brasil quando Alexandre de Moraes não for mais ministro da Suprema Corte ou estiver sendo posto no […]