Os servidores administrativos do Ministério do Trabalho e da Previdência Social suspenderam, nesta segunda-feira (1º), a análise de mais de 600 mil recursos de seguro-desemprego e abono salarial. De acordo com a categoria, essas atividades têm sido realizadas “em desvio de função e sob assédio moral institucional”. A decisão foi […]
Brasil
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Nikolas Ferreira convida para 21 dias de jejum e oração pelo Brasil
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou em seu perfil no Instagram uma campanha de 21 dias de jejum e oração pelo Brasil, iniciando nesta segunda-feira (1º de julho de 2024). O parlamentar cristão realizará lives diárias com convidados em sua conta na rede social e no YouTube, às 22 […]
Dólar e Euro sobem (de novo) após falas de Lula sobre BC
Conta de luz terá bandeira amarela em julho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem (28) que a conta de luz adotará a bandeira amarela em julho, resultando em um custo adicional de R$ 1,88 para cada 100 kW/h consumidos. Segundo o governo, essa medida é necessária devido às condições desfavoráveis para a geração de energia […]
Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar até 19 mil presos
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer um limite de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuários de traficantes pode trazer benefícios para milhares de presos por tráfico. Conforme reportado pela Folha de São Paulo, aqueles condenados por portar quantidades inferiores ao […]
Fogo no Pantanal destrói o equivalente a 680 mil campos de futebol
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante: 40 gramas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou o porte de maconha para ‘consumo pessoal’. Por maioria, o colegiado definiu que será presumido usuário quem ‘adquirir, guardar, depositar ou transportar’ até 40 gramas de cannabis sativa ou ‘seis […]
STF define hoje (26) quantidade de maconha que diferencia ‘uso pessoal’ de tráfico
O STF (Supremo Tribunal Federal) definirá em uma nova sessão nesta quarta-feira (26) os critérios para diferenciar porte e tráfico de maconha. O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nessa terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o […]
André Mendonça é empossado integrante efetivo do TSE
Nessa terça-feira (25), o ministro André Mendonça tomou posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no plenário da Casa, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de advogados e jornalistas. […]
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para ‘uso pessoal’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Isso significa que a conduta não será mais tratada como crime. A decisão foi consolidada após o ministro Dias Toffoli complementar seu voto. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e […]