O governo encerrou, nesta sexta-feira (7), o programa de incentivo à compra de veículos com após liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil […]
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Cashback, ‘imposto do pecado’, imposto progressivo em herança: o que vem no ‘pacote’ da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, […]
Senado envia a Lula (PT) proposta que acaba com pensões de filhos de militares
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as pensões de filhos e filhas de militares. A proposta surgiu da Sugestão Legislativa 20/2019, apresentada no Senado em 2018 por meio do Programa e-Cidadania. Após conquistar 57 mil apoios, a […]
Lula (PT) libera bilhões em emendas e Câmara aprova reforma tributária com folga
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira à noite, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19). A proposta passou com certa folga, após receber 382 votos favoráveis, 118 contra e 3 abstenções. Precisava de 308 votos. Como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), ainda precisará ser […]
Reforma tributária apoiada pelo governo aumenta imposto até de livros, dizem prefeitos
A Frente Nacional dos Prefeitos intensificou na terça-feira (4) a mobilização contra a proposta de reforma tributária pronta para votação hoje (6) no Plenário da Câmara dos Deputados. Além de reuniões com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e outros parlamentares, os prefeitos lançaram uma campanha institucional para ser […]
‘CPI das ONGs’: em nova audiência, lideranças indígenas relatam exploração e perda de autonomia
A audiência pública da CPI das ONGs nessa terça-feira (4) foi marcada pela denúncia de exploração de indígenas na colheita de sementes de copaíba e andiroba, usadas na indústria de cosméticos, por uma cooperativa criada por organizações não governamentais na Floresta Nacional do Tapajós. (Ao fim da reportagem, assista a […]
Ao lado de Haddad, Tarcísio diz que “concorda em 95%” com reforma tributária
Governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste, mais o do Mato Grosso do Sul, se reuniram na terça-feira (4) com 193 deputados para manifestar apoio à reforma tributária (PEC 45/19), mas com mudanças na governança do Conselho Federativo de estados e municípios e com uma transição mais lenta para […]
Analista alerta para caráter ‘controlador e dirigista’ das propostas econômicas do governo Lula
Com praticamente zero repercussão na imprensa tradicional, a ‘Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado’ da Câmara dos Deputados promoveu debate, na semana passada, a respeito dos ‘impactos das políticas de segurança no narcotráfico internacional’. A audiência foi convocada por pedido dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Nikolas […]
Portugal rompe acordo de reciprocidade com OAB para trabalho de advogados
A Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) decidiu romper o acordo de regime de reciprocidade para inscrição de advogados brasileiros que desejassem atuar em Portugal. A decisão passou a vigorar nesta quarta-feira (5). O regime de reciprocidade permitia que advogados inscritos na OAB se inscrevessem também na OAP, sem a necessidade […]
Sem vendas, Renault interrompe produção e suspende funcionários por até 3 meses
A fábrica da Renault em São José dos Pinhais, no Paraná, adotou o modelo de suspensão temporária de contrato ou redução de jornada conhecido como “layoff” e suspendeu os contratos de cerca de 1.000 profissionais. A medida entrou em vigor na segunda-feira, dia 3, na fábrica de veículos de passeio, […]