O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) formalizou nesta quinta-feira (15), no Senado, uma solicitação de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
A acusação se baseia em uma suposta infração de responsabilidade, motivada por declarações de Dino que, segundo o parlamentar, configuram envolvimento político-partidário — conduta vedada aos integrantes da mais alta Corte do país.
O motivo da representação foi uma fala do ministro durante uma aula magna em uma universidade no Maranhão. Na ocasião, Flávio Dino fez sugestões sobre uma possível candidatura ao governo do estado, mencionando o atual vice-governador, Felipe Camarão (PT), e Teresa Barros como potenciais nomes para formar uma chapa.
“Coloque a Teresa [Barros] como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, afirmou Dino, dirigindo-se diretamente a Camarão, a quem se referiu como amigo.
Nikolas argumenta que o comentário extrapola os limites do aceitável para alguém que ocupa uma cadeira no Supremo. Para ele, não se tratou apenas de uma opinião pessoal, mas de uma manifestação pública que revela apoio explícito a um projeto eleitoral específico.
Segundo o parlamentar, Dino violou o dever de neutralidade ao indicar nomes para uma futura disputa no Executivo estadual. Em sua justificativa, afirma que o ministro do STF tem o compromisso institucional de se manter distante de qualquer atividade político-partidária e que sua fala demonstra “apoio explícito a um ‘projeto de continuidade’, em violação à ética da magistratura.”
Durante o mesmo evento, Dino também comentou sobre a idade de Teresa Barros, reconhecendo que ela ainda não cumpre o requisito constitucional para concorrer ao cargo. “Acho que só há um empecilho. Ela não tem a idade constitucional ainda para exercer esses cargos. Tem que ter mais de 21 anos”, declarou, após notar a empolgação do público ao ouvir o nome da jovem.
A iniciativa de Nikolas adiciona mais um capítulo à tensão entre parte do Congresso Nacional e membros do Judiciário, especialmente do STF. A solicitação agora segue para análise no Senado, onde cabe ao presidente da Casa avaliar se o pedido terá ou não seguimento. E mais: ‘Crise da Janja’ na China foi ótima para o governo, diz colunista. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: CNN)
Flávio Dino sugere vice para chapa eleitoral no Maranhão durante evento em que falava sobre “STF e a harmonia entre os poderes.” Juíz de palanque. pic.twitter.com/HLHrUE9wic
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) May 12, 2025