O Ministério Público Federal (MPF) vai enviar ofícios à Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, para esclarecer se as novas diretrizes anunciadas por Mark Zuckerberg, nessa terça-feira (7), nos EUA, também serão implementadas no Brasil. A informação foi confirmada pelo próprio órgão à CNN, de acordo com a emissora brasileira.
O MPF busca entender se a filial brasileira seguirá os passos da matriz nos Estados Unidos, que anunciou o fim do programa de checagem de fatos, substituindo-o pelo sistema “Notas da Comunidade”, semelhante ao modelo utilizado pelo X, antiga plataforma Twitter, de Elon Musk.
Os questionamentos do MPF integram um inquérito civil aberto em 2021, que investiga a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia nos conteúdos publicados em suas redes.
A Meta já é alvo dessa investigação e, no ano passado, foi acionada pelo órgão a pagar uma indenização de R$ 1,7 bilhão por violações relacionadas aos direitos de usuários.
Procuradores apontaram preocupação com o anúncio de Zuckerberg, que indicou que as novas políticas “começarão nos Estados Unidos”, insinuando uma possível expansão para outros países.
Segundo fontes do MPF, essa mudança pode contrariar normas já vigentes em diversos locais, inclusive recomendações feitas pela própria procuradoria no Brasil e atendidas pela Meta para regular conteúdos.
A avaliação preliminar no MPF é de que a decisão da Meta reflete interesses econômicos nos Estados Unidos, alinhados ao governo de Donald Trump, recém-eleito presidente. A estratégia, contudo, pode gerar dificuldades para enfrentar processos de regulação em curso em diferentes países.
De acordo com a emissora citando fontes, caso a Meta adote as novas regras e relaxe o controle de conteúdos no Brasil, o STF pode ‘endurecer’ sua posição, ampliando a responsabilidade das empresas sobre publicações de usuários. E mais: Trump diz que suas ameaças a Zuckerberg ‘provavelmente’ fizeram CEO da Meta anunciar mudanças. Clique AQUI para ver. (Foto: divulgação; Fonte: CNN)
