Dois irmãos investigados por enviar enviar ameaças aAlexandre de Moraes e à sua família deixarão a prisão após quase um ano detidos. A decisão, tomada pelo próprio Moraes, estabelece que eles cumpram agora prisão domiciliar, sob diversas restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal. A informação foi dada pelo blog da Malu gaspar, de O Globo.
As medidas foram autorizadas na última sexta-feira (16) e incluem monitoramento por tornozeleira eletrônica, entrega do passaporte, proibição de deixar o país, suspensão de perfis em redes sociais e impedimento de conceder entrevistas sem autorização prévia do STF.
Raul Fonseca de Oliveira, fuzileiro naval, e Oliveirino de Oliveira Junior, eletrotécnico, são apontados pela Polícia Federal como autores de seis e-mails enviados ao escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, entre abril e maio de 2023. As mensagens continham ameaças dirigidas à família de Moraes, segundo as investigações.
O caso chegou ao gabinete de Moraes por envolver estar vinculado ao ‘inquérito das fake news’. Em novembro do ano passado, os dois foram indiciados pela PF por “abolição violenta do Estado democrático de direito”, crime com pena prevista de quatro a oito anos de prisão — o mesmo tipo penal aplicado ao ex-presidente Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República, que havia solicitado a prisão dos irmãos no ano passado, se manifestou agora a favor da substituição da detenção por medidas cautelares. Moraes seguiu o parecer da PGR e afirmou em sua decisão:
“No atual momento procedimental, o avanço das diligências investigativas realizadas pela Polícia Federal revelou a ausência de novas condutas delituosas praticadas pelo investigado, o que faz cessar a necessidade da prisão preventiva, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, pois não presente a possibilidade atual de reiteração do crime.”
Com isso, a liberdade dos irmãos será monitorada de perto pelo Judiciário, enquanto prosseguem as investigações sobre o caso.
Em nota enviada ao blog, a defesa dos irmãos afirma que recebeu a decisão com “alívio” . “Durante todo esse período, é importante destacar que a Procuradoria Geral da República não ofereceu qualquer denúncia em desfavor dos Investigados, o que evidencia a ausência de elementos mínimos que os vinculem às gravíssimas ameaças enviadas, por e-mail, ao Ministro Alexandre de Moraes e seus familiares”, escreveu o advogado Darlan Almeida.
“Em razão disso, os Investigados mantêm plena confiança no sistema de justiça e esperam que os fatos sejam completamente esclarecidos, permitindo que se chegue à identificação da verdadeira autoria das condutas apuradas, colocando-se à inteira disposição para eventuais esclarecimentos porventura necessários durante a investigação em curso.”. E mais: PGR se manifesta sobre pedido de liberdade para Braga Netto. Clique AQUI par ver. (Foto: STF; Fonte: O Globo)
