Nesta sexta-feira (18), Alexandre de Moraes intimou o prefeito de Natal (RN), Álvaro Costa Dias (PSDB-RN), a se manifestar após o Ministério Público estadual afirmar que o político está descumprindo as ordens de desbloquear as vias da cidade onde ocorrem manifestações. Dias apoiou o presidente Bolsonaro no segundo turno da campanha eleitoral.
“Intime-se, com urgência, inclusive por meios eletrônicos, o Prefeito de Natal/RN, sobre a manifestação apresentada nos autos pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para que, em 48 horas apresente as medidas concretas tomadas pela municipalidade, sob pena de responsabilidade”, disse Moraes no despacho.
A determinação acontece após denúncias de que o prefeito estaria ignorando o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para desobstruir a avenida Hermes da Fonseca, enviada em 10 de novembro. Em ofício enviado ao STF, o MPRN sinalizou que o prefeito tinha descumprido a decisão do Tribunal Superior.
“A despeito da advertência contida na recomendação sobre a resposta que as autoridades destinatárias deveriam fornecer ao Ministério Público Estadual, até o momento, apenas a autoridade estadual prestou informações a respeito do seu cumprimento“, diz trecho do documento remetido ao STF.
E veja também: Polícia Militar do DF diz ao STF que atos em frente ao QG do Exército são regulares. Clique AQUI para ver.
