A Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck (foto), anunciou que o governo planeja abrir mais 9 mil a 10 mil vagas para concursos públicos até 2026, além das 9 mil já autorizadas.
“No ano passado [2023], autorizamos 9 mil vagas, com exceção da área de educação e militares, que possuem regras específicas. Agora, nossa expectativa é dobrar esse número, criando entre 9 mil e 10 mil novas vagas até 2026, seja por meio de novos concursos ou chamadas de excedentes de concursos já autorizados”, revelou a ministra em entrevista ao O Globo.
“Dentro do intervalo de 18 mil a 20 mil novas contratações, consideramos um número razoável. Estamos avaliando o espaço orçamentário para viabilizar essas medidas”, acrescentou Dweck.
A ministra reiterou que está nos planos a realização de uma segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), possivelmente entre os anos de 2025 e 2026, com o número de vagas necessário para isso.
Além disso, a titular da pasta da Gestão destacou que, a partir de maio, caso se confirme um excesso de arrecadação, uma parte desse montante poderá ser destinada para cobrir reajustes aos servidores do Executivo federal em 2024.
“Conseguimos negociar com os ministérios da Fazenda e do Planejamento um reajuste de 18% nos salários dos servidores civis ao longo de quatro anos. Além dos 9% já anunciados, teremos um acréscimo de 4,5% em 2025 e outro de 4,5% em 2026. Com isso, os servidores terão o mesmo reajuste total de 18% que foi concedido ao Legislativo e ao Judiciário, parcelado ao longo de três anos. Por enquanto, essa é a margem fiscal que dispomos”, concluiu.
Na mesma entrevista, Dweck também revelou que pretende ampliar outro programa recém-lançado: a transferência de imóveis da União para outros entes federativos, ‘movimentos sociais’ e setor privado, para construção de habitações e equipamentos públicos.
Hoje, mais de 500 imóveis já estão sendo analisados para repasse. Pelo menos mais 500 entrarão nesta lista. Além disso, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) terá ajuda do BNDES e da Caixa para estruturar projetos para uso do portfólio de imóveis federais.
“Mais 500 estão em análise, chegando a mil no total. Mil é o piso. Agora, com o programa na rua, a demanda vai aumentar. Na Rede Ferroviária, por exemplo, tem muita coisa. A Leopoldina (transferida para a Prefeitura do Rio) é bem emblemática. A Rede Ferroviária está parada há muito tempo. Também tem galpões do Instituto Brasileiro do Café, alguns já sendo utilizados e outros não. Eles têm potencial enorme de armazenamento ou para outros usos.”. (Foto: EBC)
